domingo, 29 de setembro de 2013

ENSINO MÉDIO: GOVERNOS MILITARES BRASILEIROS (1964 - 1985)

1. Castelo Branco (1964-67)
            Com a derrubada de João Goulart formou-se dois poderes: um civil, representado pelo congresso; um militar representado pelo Comando Militar Revolucionário. Predominou o poder dos militares, dando iniciou ao o período da história brasileira conhecido como Ditadura Militar. Em abril de 1964, após o Congresso Nacional declarar vago o cargo de presidente da república, assumiu a governo o general Humberto Castelo Branco, líder dos militares golpistas. O novo governo ampliou os poderes do poder Executivo, e através de Atos Institucionais, suspendeu os direitos políticos de inúmeros cidadãos, cassou mandatos, demitiu funcionários públicos simpáticos ao governo deposto, interviu em sindicatos, dissolveu as organizações como as Ligas Camponesas, CGT e UNE  e perseguiu políticos e cidadãos oposicionistas.
            No ano seguinte, a vitória de candidatos oposicionistas para os governos dos estados de Minas Gerais e da Guanabara desagradou profundamente os militares, e estes, através do Ato Institucional nº 2, extinguiu os partidos políticos então existentes e criou dois novos, a Aliança Renovadora Nacional (Arena) que apoiava o regime militar, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), constituído por políticos moderados de oposição, que eram tolerados pelo governo. Além disso, em atos posteriores, foram suspensas as eleições diretas para governadores de estados e prefeitos de municípios considerados importantes para a segurança nacional.
            Na economia, o governo de Castelo Branco implantou o chamado Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG), que buscou criar condições para o crescimento econômico do país, favorecendo as grandes empresas e os investimentos estrangeiros, mas, ao mesmo tempo, tentando restringir o aumento dos salários dos trabalhadores.
            Em 1967 o governo impôs uma nova constituição, muito menos democrática do que a de 1946, ao mesmo tempo em que era eleito, por um Congresso Nacional controlado pela Arena, o sucessor de Castelo Branco, o general Artur da Costa e Silva.
2. Costa e Silva (1967-69)
            O governo do segundo presidente militar, Costa e Silva, teve como característica política principal o ressurgimento da oposição, após os primeiros anos de repressão que se seguiram ao golpe que derrubou João Goulart, em 1964.
            De um lado, apesar da retomada do crescimento da economia brasileira, os trabalhadores de vários setores industriais estavam insatisfeitos, pois seus salários estavam comprimidos (inclusive porque os sindicatos, cuja função é defender o padrão de vida dos trabalhadores, estavam sob forte repressão). Por causa disso, houve em 1968 uma série de greves, sobretudo de metalúrgicos, que atingiram importantes cidades industriais, como Contagem, em Minas Gerais, e Osasco, em São Paulo.
            No mesmo ano os estudantes organizaram manifestações e passeatas em várias cidades brasileiras. Aliás, 1968 foi um ano de muitos atos de rebeldia da juventude em vários países, como os Estados Unidos (onde se protestava contra a Guerra do Vietnã), na Europa (onde, sobretudo na França, os jovens promoveram verdadeiras rebeliões, dirigidas contra o conservadorismo que predominava na cultura e nos meios universitários) e na América Latina. No Brasil, os estudantes exigiam mais liberdade e, ao mesmo tempo, a democratização do acesso à Universidade, que muito poucos conseguiam cursar. Estes atos provocaram forte reação dos grupos mais conservadores dentro das Forças Armadas e, em dezembro de 1968, o governo decretou o Ato Institucional nº 5 (AI-5), que acabou com o que restava de liberdade no Brasil. Como resultado, muitos grupos de esquerda radical iniciaram ações armadas contra o governo, como seqüestros e assaltos a bancos. A repressão do governo foi duríssima, e milhares de pessoas foram presas, torturadas, ou então tiveram que fugir do Brasil.
3. Junta Militar (ago/1969 - out/1969)
Com  a morte de Costa e Silva, o vice-presidente Pedro Aleixo é impedido de assumir a presidência,  passando o governo a ser conduzido por uma Junta Militar presidida pelo General Lira Tavares. O novo governo impõe uma Emenda Constitucional de 1969, que estabelecia as seguintes mudanças: ampliação do mandato do presidente da República para 5 anos; somente o presidente  compete cassar o AI 5 e os Atos Posteriores; pena de morte para os crimes de subversão; número de deputados proporcional ao número de eleitores; ampliação do direito do Executivo de legislar por decreto; impedimento do judiciário de rever os atos praticados com base nos Atos Institucionais e Complementares.
4. Médici (1969-74)
            O terceiro presidente militar foi o general Emílio Garrastazu Médici, que governo de 1969 a 1974. Durante este período, a repressão militar foi fortíssima, a imprensa esteve sob censura, milhares de brasileiros estavam na prisão, e os grupos de esquerda que praticavam a luta armada foram praticamente destruídos.
            No entanto, o governo de Médici acabou tendo apoio de grande parte da população, pois foi favorecido por uma série de fatores, como a fartura dos investimentos e empréstimos estrangeiros, que acabaram permitindo um grande crescimento econômico, o  I PND ( Plano Nacional  de Desenvolvimento) chamado milagre brasileiro, comandado pelo economista Delfim Neto, que durou até 1973. Durante este período, foram construídas obras gigantescas, como a rodovia Transamazônica e várias hidrelétricas, e houve um grande aumento do consumo da classe média. No entanto, os salários dos trabalhadores não acompanharam este crescimento, e as desigualdades sociais e regionais se mantiveram muito grandes.
            Em 1973 ocorreu um conflito entre árabes e israelenses, a chamada Guerra do Yom Kippur, e os árabes boicotaram o fornecimento de petróleo aos países do Ocidente, provocando uma alta enorme no preço daquele produto, o que atingiu em cheio a economia brasileira, importadora de combustíveis. Como resultado, o milagre econômico brasileiro acabou, dando lugar a um crescimento econômico menor e ao retorno da inflação.
5. Geisel (1974-79)
            Em 1974 começou a governar o general Ernesto Geisel, quarto presidente indicado pelos militares; ao contrário do anterior, Médici, que assumiu num período de crescimento econômico, o novo presidente teve que enfrentar a crise do petróleo e os primeiros sinais de descontentamento social após os anos de forte repressão de seus antecessores; por exemplo, em 1974, o MDB obteve uma votação significativa em várias capitais, aumentando a sua representação na Câmara de Deputados e  no Senado. Geisel elaborou então um plano de abertura política em que, gradualmente, o regime militar afrouxaria o controle sobre a sociedade, evitando uma explosão de descontentamento.
            Durante seu governo, portanto, veremos uma relativa ampliação da liberdade, ao mesmo tempo em que, por causa da diminuição do crescimento econômico, aumentava a insatisfação e os sindicatos e outros movimentos sociais voltavam a lutar por melhorias nos salários e nas condições de vida.
            Estas mudanças não foram tranqüilas, pois muitos militares eram contra a abertura, tendo inclusive ocorrido ameaças de derrubada de Geisel por grupos radicais de direita. No entanto, o presidente conseguiu conduzir seu governo até o final, extinguindo o AI-5 e indicou seu sucessor, o general João Figueiredo, que seria o quinto e último presidente militar.
6. Figueiredo (1979-85)
            João Figueiredo manteve até o fim a política de abertura iniciada por Geisel, decretando logo no início de seu governo a anistia aos opositores do regime militar. Ainda em 1979 o governo promoveu uma reforma partidária, cujo principal objetivo era dividir a oposição, permitindo que o retorno à democracia fosse controlado por forças ligadas ao governo. Os partidos criados pelos militares, a Arena e o MDB foram extintos, e novos partidos criados: a Arena se transformou em Partido Democrático Social (PDS); a maioria dos membros do MDB foi para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB); os setores mais moderados da oposição fundaram o Partido Popular (PP), que teve curta duração, e acabou sendo incorporado ao PMDB. Por sua vez, os grupos que disputavam a herança política de Getúlio Vargas acabaram se dividindo entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT), este chefiado pelo ex-governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola. Finalmente, grande parte dos líderes sindicais que passaram a atuar no período da abertura promovida durante o governo de Geisel se juntou a remanescentes dos grupos de esquerda e de setores progressistas da Igreja Católica para fundar o Partido dos Trabalhadores, liderado por Luís Inácio Lula da Silva.
Assim como seu antecessor, Figueiredo também enfrentou a oposição de grupos de extrema-direita contrários à abertura, que explodiram bombas na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro e na sede da Ordem dos Advogados do Brasil. Em 1981 houve um atentado em um show pela democracia no Riocentro (RJ), que acabou resultando de um sargento e em ferimentos graves em um capitão do Exército, que supostamente carregaram a bomba.
Nas eleições de 1982 os partidos de oposição conseguiram conquistar a imensa maioria das grandes cidades e dos estados mais poderosos. Tudo indicava que o fim do regime militar estava próximo, ainda mais porque a crise econômica, a recessão, o desemprego e a dívida externa estava, ficando insuportáveis. Em 1983 a oposição promoveu o início da campanha pelas Diretas Já!, mobilizou milhões de pessoas nas principais cidades brasileiras, pedindo o fim do regime e eleições diretas para presidente da república. A Emenda Dante de Oliveira, que restabelecia as eleições diretas para presidente para o ano de 1985, foi votada pelo Congresso Nacional em 25 de abril de 1984, e derrotada por apenas 22 votos, o que causou uma enorme decepção entre a população. As eleições de 1985 ainda seriam decididas de forma indireta, por um Colégio Eleitoral, e havia grande possibilidade de vitória de um candidato ligado aos militares.

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