ILUMINISMO

O ILUMINISMO E O ABSOLUTISMO ILUSTRADO

            A Revolução Intelectual ocorrida no séc. XVIII foi parte integrante de um movimento de transformações gerais que tinham como pano de fundo a Revolução Industrial. Esse movimento intelectual atingiu os mais variados campos do conhecimento humano.

        Ainda durante o século XVII, a Europa Ocidental passa por um processo de desenvolvimento científico, onde os cientistas operam uma verdadeira revolução no campo do conhecimento humano e a qual a História denominou de  Revolução Científica do Século XVII. Na verdade, o que observamos é uma continuidade do Renascimento, só que agora os homens ligados a ciência passam a se preocupar em estabelecer um método de ação, um método científico. Onde este passa a ter um procedimento racional ao analisar o objeto. Obedecendo a seguinte  seqüência: observação, análise, formulação de hipóteses explicativas,  experimentação, verificação das hipóteses e formação de conclusões. O cientista do século XVII vem demonstrar através de leis, que o universo está em constante mudança, pois as causas que a determinam estão em constante movimento, não se comportando como a visão aristotélica da Idade Média, que preconizava um universo estático, perfeitamente ordenado. O estabelecimento de métodos científicos no século XVII devem muito a três pensadores:

Francis Bacon (1561-1626), valorizou as experiências e o método indutivo, caminhos únicos para se chegar a verdade, ou melhor, a exatidão do conhecimento;

Descartes (1596-1650), autor de "Discurso sobre o Método", declara que para se chegar a verdade, o espírito humano necessita ser purificado pela sistemática, tendo como única certeza uma coisa:

"penso, logo existo".

Newton (1642-1727), demonstrou que as leis físicas aplicadas na terra se aplicam a todo o universo, Lei de Gravitação Universal.

    Outros cientistas também se destacaram como Galileu (1564-1642), movimento de translação e rotação e Kepler (1571-1630), comprovou e ratificou a Teoria Heliocêntrica. Outros campos da ciência, também tiveram progresso significativos. Em síntese, a visão de um mundo imóvel e ordenado (pensamento escolástico-medieval) foi contestado pela concepção do universo em movimento, significando progresso e transformação.

            O Iluminismo foi um movimento filosófico, literário e político que visava combater o Absolutismo, a influência da Igreja, considerando a razão como o caminho da sabedoria. Este movimento intelectual do século XVIII, encontrou sua maior expressão na França, propagou idéias que rapidamente influenciaram a burguesia.Alguns países da Europa, mais “atrasados” que a Inglaterra e a França, encontravam-se ainda sob resquícios do sistema feudal e procuraram com a ajuda dos filósofos iluministas, alcançar os países mais “desenvolvidos”. Os projetos de modernização propostos pelos filósofos do Século das Luzes foram adotados por monarcas e dirigentes destas regiões, que chegaram, inclusive, a nomear intelectuais, tais monarcas foram chamados de “Déspotas Esclarecidos”, seus governos, com reformas políticas e econômicas, ficaram conhecidos com “Absolutismos Ilustrados”.

             Os iluministas utilizam o método de Descartes, onde a razão e o espírito crítico predominam. Intensificam seus ataques em duas direções: a primeira contra  a monarquia absoluta, e para isso baseia-se em John Locke; a segunda contra a religião, o ataque se volta contra a Igreja Católica, que já vinha sendo contestada desde a Reforma. Em síntese, os filósofos iluministas prepararam o clima para a destruição das bases que sustentavam o "Antigo Regime". Destacamos os seguintes pensadores:

Voltaire, o maior crítico da Igreja e do clero, defensor das liberdades individuais;

Montesquieu, que preconizava a divisão da autoridade do governo em três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário);

Rousseau, defensor da democracia, em que a soberania reside na vontade da maioria, expressa pelo voto universal;

Diderot e D'Alembert, que organizaram a "Enciclopédia", obra que sintetizava as diversas contribuições intelectuais do século XVIII.

           

            Par se compreender melhor este fenômeno, façamos um paralelo com o Absolutismo do Direito Divino: este foi resultado de desenvolvimento histórico, com o poder real se firmando progressivamente até sua total concretização; o Despotismo Esclarecido, foi fruto de uma política reformista com modificações impostas pelos monarcas aos seus súditos.

            Esses reis, antes de verem sua autoridade contestada pela nobreza e pela burguesia, resolveram por em prática algumas idéias defendidas pelos pensadores iluministas, como por exemplo, a tolerância religiosa, o incentivo a agricultura e a industrialização e pequenas reformas sociais.

            Dessa forma, os soberanos anteciparam os movimentos sociais, tomando medidas administrativas e políticas que davam uma “aparência liberal” ao governo monárquico, mas reforçavam o poder do rei como autentico legislador a serviço do país e de seu povo.

            As reformas introduzidas pelos “Reis-Filósofos” pretendiam manter a situação sócio-politica vigente, aliando-se a burguesia em certos momentos e a aristocracia em outros.

            Inspirando-se nos ideais iluministas, o Despotismo Esclarecido, tentava redefinir o papel de rei, colocando o Estado acima de qualquer instituição, sendo que o rei passa a ser o primeiro e mais devocionado servidor do Estado, sendo este por ser ilustrado e colocando as idéias iluministas em prática, era o mais apto a exercer o cargo de monarca. Aqui se nota uma diferença fundamental em relação ao Absolutismo, onde o poder do rei era justificado pelo poder divino.

             O Estado governado por um déspota esclarecido deveria atender as necessidades dos seus súditos. Isso ocorria por intermédio de governante que por ser ilustrado/iluminado, era benevolente, humanitário e filantropo e era o único que podia discernir o que era “bom” ou “ruim” para seu povo.

            Os filósofos viam o despotismo esclarecido com certa simpatia, pois acreditavam na monarquia ilustrada, uma vez que trazia consigo uma progressiva secularização. Os próprios iluministas temiam uma ruptura da estrutura em vigor por parte das “classes inferiores” (Terceiro Estado), pois poderia acabar com toda a cultura e a hierarquia social necessária para o progresso das nações. Para tanto, se pregava um respeito às leis e a ordem social.

            O pacto social proposto pelos iluministas seria apropriado pelos déspotas e se transformaria num pacto político, onde o rei passa a ter poder incontestável, avalizado pela reunião dos Estados, da Sociedade estamental, do primeiro e segundo estados (Nobreza aristocrática e o Clero), mais precisamente.

            Além de fortalecer o aparato burocrático, a estrutura administrativa das monarquias esclarecidas passa por uma racionalização, objetivando eficiência no funcionamento da máquina estatal; o exército é reorganizado, passando a ter o papel de defender o Estado e o território nacional e não mais a monarquia em si.

            O Despotismo Esclarecido foi adotado nos países onde a nobreza era ainda a classe privilegiada, portanto para servir os interesses dos nobres. A continuidade do poder absoluto, apesar da prática de algumas idéias iluministas, retardou o crescimento da burguesia e também o aparecimento de novas leis econômicas, que defendiam a livre empresa e a não intervenção do Estado na economia (Liberalismo Econômico).

            A maioria destes paises manteve uma economia baseada principalmente na produção agrícola, sem grande desenvolvimento na área industrial, portanto demoraram mais tempo para fazer a transição do regime mercantilista para o capitalismo industrial, e as conquistas sociais foram conseguidas lenta e duramente.

            Não há duvida ao fato de que o Despotismo Esclarecido envolveu grande parte dos princípios iluministas, ao analisarmos o contexto da época nota-se que a apropriação de idéias iluministas trouxe representações: aumento de recursos financeiros; maior eficiência da máquina burocrática administrativa; justiça embasada em princípios racionais; exércitos maiores e melhor equipados; racionalização de recursos econômicos; secularização do ensino; e até um fortalecimento do poder do Estado.

            A atuação dos déspotas esclarecidos foi limitada, pois na maioria dos casos seus sucessores não continuaram as reformas propostas.

            Dentre os Déspotas Esclarecidos destacam-se:

·      CATARINA II, imperatriz da Rússia (1762-1796). Até o séc. XVII conservou-se a Rússia fechada ao Ocidente e mergulhada no feudalismo, sendo a sociedade composta de uma aristocracia dominante e um enorme contingente de camponeses-servos, a burguesia era pouco numerosa e por isso fraca. Cerca de 95% da população vivia no campo e na poucas cidades, consentrava-se a burocracia, a corte do Czar e algumas atividades comerciais.

 O iniciador da modernização da Rússia Czarista foi Pedro I, O Grande da dinastia Romanov. Este Monarca viveu algum tempo na Inglaterra e na Holanda, onde entrou em contato com sociedades mais desenvolvidas. Entusiasmado, decidiu mudar as tradições e desenvolver uma política interna que aumentasse a autoridade real. Logo em seguida iniciou uma política expansionista, tomando a cidade turca de Azov e entrando em guerra com a Suécia (1700) da qual tomou importantes faixas do litoral Báltico. Modernizou o exercito e a administração, fundou a cidade de São Petersburgo nas terras conquistadas da Suécia, tornando-a a capital administrativa da Rússia e garantindo o controle da região báltica. Após sua morte, em 1725, a Rússia foi agitada por uma série de golpes de Estado, até que Catarina II, se firmasse no poder após a morte de seu marido Pedro II.

Educada na corte francesa, Catarina admirava os pensadores iluministas, com os quais se correspondia. Catarina II inspirada nos filósofos do Iluminismo, principalmente Voltaire, tentou continuar a modernização iniciada por Pedro I, embora superficialmente, a estrutura política e social de seu país a fim de evitar as revoluções que na Europa Ocidental derrubavam monarquias com pecas de dominó. Colocou sob controle estatal os bens da Igreja Ortodoxa Russa, permitiu certa tolerância religiosa e elaborou leis baseadas nos princípios iluministas. Enquanto outros déspotas esclarecidos aboliam a servidão em seus países, Catarina agravou-a na Rússia ao retirara terras dos camponeses livres e doa-las aos seus “favoritos”. Favoreceu ainda, a emigração para um efetivo povoamento do interior do país, estimulou a agricultura. Enfim apoio-se na nobreza para efetuar suas reformas, mas submeteu duramente o povo.

·      FREDERICO II, Rei da Prússia (1740-1786). O reino da Prússia era um país relativamente pequeno, pobre, pouco povoado e dominado por uma nobreza ainda semifeudal, sendo o segmento burguês reduzido em número e na sua importância econômica e social. O traço que distingui a Prússia no cenário europeu, era seu poderoso exercito. A pessoa de Frederico II, nas suas idéias e medidas que colocou em prática, representava todas as ambigüidades e contradições comuns aos outros déspotas contemporâneos seus, a mistura de continuidades e inovação ou o jogo das belas intenções e das realizações bem mais modestas. Frederico II é notável entre os Reis-filósofos por escrever sobre medidas de governo, a partir de princípios iluministas. Acreditava que o rei era o coração, a alma e o cérebro do Estado. A liberdade do cidadão era entendida como o cumprimento das ordens do Estado. Pra ele, o objetivo de governo era o bem comum, a preocupação com os interesses, felicidade e bem-estar do povo.

A Prússia era uma monarquia buro-autocrática de tipo militar. Durante os 46 anos de governo, Frederico II preocupou-se em aumentar o poderio do exército, pois a tarefa fundamental do poder real era empreender conquistas territoriais.

Apesar de seu absolutismo, Frederico II declarava-se apenas o primeiro dos servidores do Estado, o que servia como disfarce ao seu poder absoluto. Promoveu reformas como a abolição da tortura, fundação de escolas elementares e tolerância religiosa. Procurou desenvolver a industria, o comercio e a agricultura, sem muito êxito, devido à persistência da servidão e a fraqueza da burguesia prussiana.

·      JOSÉ II, imperador austríaco (1780-1790). Sob o governo de José II, o Império Austríaco viveu um período de reformas a luz do Iluminismo. Grande admirador de Frederico II da Prússia, José II proporciona o fortalecimento do Estado, reduzindo privilégios da nobreza e foi acima de tudo um adversário decidido da interferência da Igreja Católica nos assuntos do Estado Austríaco. Governou por 10 anos e desenvolveu ainda mais as reformas iniciadas por sua mãe Maria Tereza. Ele emancipou os servos em algumas regiões do império e obrigou a nobreza a apagar impostos. Desenvolveu a educação elementar, nacionalizou as terras da Igreja e concedeu aos judeus e hereges os mesmos direitos dados aos católicos.

Todas essas medidas indispuseram-no com o Clero e a Nobreza, que procuravam realizar uma insurreição. Posteriormente, quando decretou o serviço militar obrigatório para os camponeses, José II perdeu também o apoio desta camada da sociedade. Com sua morte, todas as suas reformas foram revogadas.

·      MARQUÊS DE POMBAL, primeiro ministro de José I, rei de Portugal (1750-1777). Na península Ibérica, mais precisamente em Portugal, o marquês de Pombal, ministro do rei D José I, realizou uma série de reformas, na economia, na administração do Estado e na educação, inspiradas na filosofia do Iluminismo e no Mercantilismo.

No plano econômico, Pombal procurou desenvolver a administração estatal a fim d tornar mais eficiente a intervenção do Estado na economia de Portugal, que no séc. XVII  entrara em regressão econômica.

Com a fundação das Companhias de Comércio privilegiadas e o controle de toda a vida econômica nacional, e Estado Português tornou-se o grande agente do desenvolvimento econômico.

            No plano educacional, baseando-se nos princípios do Iluminismo, Pombal procurou libertar a educação do controle da Igreja. É nesse contexto, que podemos entender a expulsão da Companhia de Jesus (Jesuítas) tanto de Portugal quanto das suas colônias, visto que os jesuítas eram os granes educadores da Igreja no movimento de Contra-Reforma Católica, exercendo um monopólio virtual da educação em Portugal e em suas colônias. Ao mesmo tempo. A perseguição aos jesuítas pode ser entendida, juntamente com a repressão econômica a nobreza, como uma forma de fortalecer o poder real, na medida em que os vastos domínios dos jesuítas estavam fora do controle do rei e conseqüentemente do Estado. Com a morte de D. José I  e a ascensão de D. Maria I, as reformas de Pombal foram revogadas.

          Assim, o Despotismo Esclarecido, foi uma forma de Estado Absolutista introduzida em certos países da Europa no séc. XVII, caracterizando-se por reformas, baseadas nas idéias do Iluminismo, objetivando evitar revoluções sociais advindas de camadas populares e na tentativa de desenvolver a economia, tendo por base as políticas mercantilistas, buscando o fortalecimento do Estado.

Referências Bibliográficas:

CORVISIER, André. História Moderna. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995.             

FORTES Luiz R. O Iluminismo e os Reis Filósofos. São Paulo: Brasiliense, 1982.

FALCON, Francisco. Despotismo Esclarecido. São Paulo:Ática, 1986.

MARQUES, Adhemar, BERUTTI, Flávio C., FARIA, Ricardo de Moura. História Moderna através de textos. São Paulo: Contexto, 1997.