ERA VARGAS (1930-1945)

A CRISE DA REPÚBLICA OLIGÁRQUICA, A REVOLUÇÃO DE 30, A ERA VARGAS

A superprodução cafeeira e a política de valorização do café levam a uma crise econômica. A quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque, em 1929, acentua a crise. Surgem brechas nos acordos políticos entre as oligarquias que controlam o Estado desde o início da República. Nas eleições de 1930, os paulistas desafiam a tradicional política do café com leite. Decidem permanecer no controle do governo central, quando a vez seria dos mineiros. O presidente Washington Luís, um paulista, indica outro paulista, Júlio Prestes, como candidato à sua sucessão.

Aliança Liberal. Minas Gerais passa para a oposição e alia-se ao Rio Grande do Sul e à Paraíba. Os três Estados formam a Aliança Liberal, que, além das elites agrárias, busca atrair também os militares (tenentistas), setores da classe média urbana e trabalhadores. O gaúcho Getúlio Vargas é escolhido para concorrer à Presidência, tendo como vice o paraibano João Pessoa. A campanha eleitoral mobiliza todo o país. Júlio Prestes é eleito presidente em 1º de março de 1930, mas não chega a assumir o cargo. Em outubro, estoura a Revolução de 30, que leva Vargas ao Poder.

1930-1945: A ERA VARGAS

            Assumindo o poder em 30, Vargas só sairá em 1945. Nesses quinze anos governo como Chefe do Governo Provisório (1930-34), Presidente Constitucional (1934-37); e Ditador (1937-45), período conhecido como Estado Novo. O período será marcado pela decadência da ordem oligárquica e formação de um estado populista no qual cria-se um compromisso entre a burguesia rural, a industrial e classes médias, tendo os trabalhadores sob controle através da legislação social e do controle estatal sobre os sindicatos, tendo como ponto intermediário, a ditadura do período 37-45.

O Estado Novo e a Constituição de 37. Outorgada, acaba com o princípio de harmonia e independência entre os três poderes. O Executivo é considerado “órgão supremo do Estado” e o presidente da República “autoridade suprema” do país: controla todos os poderes e os Estados da Federação e nomeia interventores para governá-los. Os partidos políticos são extintos e instala-se o regime corporativista, sob a autoridade direta do presidente. A “polaca” (como ficou conhecida por ser baseada na Constituição fascista da Polônia) institui a penas de morte o estado de emergência, que permite ao presidente suspender as imunidades parlamentares, invadir domicílios, prender e exilar opositores.

Legislação trabalhista. Com o objetivo de conquistar o proletariado urbano e transformá-lo em base de sustentação política (populismo), Vargas adota diversas medidas em seu favor. Em 30 cria o Ministério do Trabalho e promulga a Lei de Sindicalização. Quatro anos depois, estabelece a jornada de trabalho de 8 horas e torna obrigatória a Carteira de Trabalho. Em 1943, é aprovado um novo conjunto de regras trabalhistas, baseado na Carta del Lavoro (legislação trabalhista da Itália fascista), com a denominação de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Desse modo, os sindicatos são oficializados, isto é, vinculam-se diretamente ao Estado, perdendo sua independência, e tornam-se um poderoso instrumento de pressão e controle do governo sobre a classe trabalhadora (sindicatos “pelegos”).

Ação Integralista Brasileira (AIB). As idéias fascistas chegam ao Brasil nos anos 20, propagam-se a partir do Sul do país e dão origem a pequenos núcleos de militantes. Em 1928 é fundado o Partido Fascista Brasileiro. A organização mais representativas dos fascistas, porém foi a Ação Integralista Brasileira, fundada em 1932 pelo escritor Plínio Salgado e Gustavo Barroso. O movimento é apoiado por setores das classes médias, dos latifundiários e dos industriais. Recebe a adesão de representantes do clero católico, da polícia e das Forças Armadas. Defende um Estado autoritário e nacionalista que promova a “regeneração nacional” com base no lema “Deus, Pátria e Família”. Em 1938 tentará tomar o poder via golpe de Estado: é a chamada “Intentona Integralista”, prontamente reprimida. Vários integralistas são presos e alguns executados sumariamente.

Aliança Nacional Libertadora (ANL). O agravamento das condições de vida das massas urbanas e rurais e as tendências autoritárias de Vargas fornecem os ingredientes para formar a ANL, em março de 1935. A ANL é uma grande frente política formada por ex-tenentes, comunistas, socialistas, líderes sindicais e liberais alijados do poder. A ANL defende a suspensão definitiva do pagamento da dívida externa, e ampliação das liberdades civis, proteção aos pequenos e médios proprietários de terras, reforma agrária nos latifúndios improdutivos, nacionalização das empresas estrangeiras e a instauração de um governo popular. Seu líder de maior expressão foi Luís Carlos Prestes. Fechada pelo governo Vargas, a ANL tenta um golpe em novembro de 1935. Reprimido o levante (“Intentona Comunista”), desencadeia-se violenta repressão contra os comunistas.

ECONOMIA NA ERA VARGAS

            O governo getulista tem papel fundamental na expansão do parque industrial do país. Ele institui tarifas protecionistas, dá incentivos fiscais às indústrias amplia o sistema de crédito, controla os preços e estabelecer uma política de contenção salarial. O Estado também faz investimentos diretos na ampliação dos setores de energia, transporte e na indústria de base, como a siderúrgica - áreas que não interessam aos capitalistas nacionais porque têm um retorno lento e exigem grandes capitais. Em 1941, com dinheiro público e financiamento do Eximbank norte-americano, Vargas monta a Cia. Siderúrgica Nacional, que só começa a operar em 1946 com a inauguração da usina de Volta Redonda, no RJ. Em 1942, cria a Cia Vale do Rio Doce para explorar minério de ferro. No mesmo ano baixa um plano de saneamento econômico, desvaloriza a moeda e substitui o mil-réis pelo cruzeiro.

Fim da Era Vargas? A participação do Brasil na 2ª Guerra ao lado dos “países democráticos” enfraquece o autoritarismo de Vargas. Com a derrota do nazi-fascismo na Europa, setores das oposições brasileiras passam a lutar abertamente pelo fim da ditadura. Já em agosto de 43 a festa do centenário da Ordem do Advogados do Brasil transforma-se num comício contra o Estado Novo. Em outubro, banqueiros e outros segmentos da burguesia lançam o Manifesto dos Mineiros: criticam a política econômica e o autoritarismo e pedem a volta do estado de direito. Multiplicam-se as manifestações de rua. Em SP, uma passeata é dissolvida a bala pela polícia, dois manifestantes morrem e os protestos se generalizam. Cada vez mais isolado, Vargas se aproxima dos setores populares e até do PCB. Em junho de 45 o PTB lança o movimento conhecido por “queremismo”, nome que sai do slogan da campanha: “queremos a Constituição com Getúlio”. O PCB adere ao movimento. A campanha aumenta o medo de um golpe continuísta de Vargas e a UDN passa a pedir a deposição do ditador. No dia 29 de outubro os chefes militares comandados por Góis Monteiro (até 44 chefe do estado-maior do Exército) depõem Vargas e entregam o poder ao presidente do Supremo Tribunal, José Linhares. Dois dias depois, Vargas exila-se em sua própria fazenda em São Borja, RS.