Expansionismo marítimo

AS ORIGENS DO ANTIGO SISTEMA COLONIAL

O colonialismo consiste num sistema bipolar: o pólo colonizador (a Metrópole) e o pólo colonizado (a Colônia). As origens, as estruturas econômicas, sociais, políticas e ideológicas e o significado das formações coloniais são condicionados pelos interesses e ações de suas Metrópoles. A importância metodológica desse conceito é que nunca podemos iniciar o estudo da história de uma colônia a partir dela própria, pois, em primeiro lugar, faz-se necessária a compreensão das razões pelas quais certas nações precisaram colonizar áreas periféricas. Em termos mais simples: não devemos, portanto, tentar entender a realidade brasileira sem inserí-la  no contexto europeu que determinou a necessidade de zonas coloniais na América. Assim, todo e qualquer estudo do Brasil deve começar pela descrição dos processos históricos europeus que levaram à  expansão ultramarina dos Tempos Modernos (período compreendido entre os séculos XV e XVII).

O Brasil surge na história do Ocidente dentro dos quadros do Antigo Sistema Colonial da Era Mercantilista. O nosso primeiro esforço de explicação da realidade brasileira consistirá no entendimento das motivações européias que levaram à formação daquele sistema colonial específico e historicamente datado.

A EUROPA FEUDAL

No século V d.C., o gigantesco Império Romano do Ocidente, já vitimado por uma crise estrutural iniciada dois séculos antes, sucumbiu diante das invasões bárbaras germânicas. Essas provocaram uma brutal regressão nas estruturas européias: o abandono das cidades e um conseqüente processo de ruralização, a quase perda da economia monetária, o aniquilamento da ordem jurídica romana e um enorme retrocesso cultural. Paralelamente a essa atrofia estrutural, a Europa se viu comprimida num espaço geográfico limitado pela presença de muçulmanos no Mar Mediterrâneo e na Península Ibérica, além da ameaça de invasões magiares e tartáricas no leste e o fechamento de suas fronteiras setentrionais pelos normandos e outros povos nórdicos. A crise então experimentada pela  Europa é claramente expressa por um conhecido dito medieval: “no Mar Mediterrâneo, não flutua nem uma tábua cristã”. De fato, o antigo Mare Nostrum dos orgulhosos romanos era, agora, um lago islâmico. O duplo processo, por nós descrito, de regressividade e compressão foi o elemento condicionador da feudalização da Europa.

FEUDALISMO

RELAÇÃO SOCIAL FUNDAMENTAL -  servos eram subordinados aos senhores. Estes eram donos da terra e ofereciam aos servos proteção e o direito de utilização de seu solo em troca de trabalho.  Parte da produção era destinada à subsistência dos servos; outra parte, a maior, era possuída pelos senhores.

DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA – na Idade Média, não existiam países como nós conhecemos hoje (Inglaterra, França, Brasil). Havia feudos, porções de terra sobre as quais os senhores tinham posse e poder político.  Os senhores não eram só donos dos feudos eram também seus governantes.

VASSALAGEM – os senhores feudais ou nobres mantinham entre si relações de fidelidade, visando a proteção mútua.  O vassalo, que era um nobre, jurava fidelidade e dar apoio ao suserano,  nobre de maior importância e em situação superior.

MÍNIMO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO –praticamente não havia comércio; a produção era destinada a abastecer o próprio feudo (“economia de subsistência”)

MORTE DAS CIDADES – na Idade Média, as cidades quase desapareceram e a maioria da população vivia no campo e se dedicava à agricultura e à pecuária.

Em resumo, o feudalismo, sistema político, econômico e social que se consolidou por volta do século IX d.C., caracterizou-se como um modo de produção definido pelo regime da servidão: “uma obrigação  imposta ao produtor pela força e independentemente de sua vontade, para que satisfaça a certas exigências econômicas de um senhor, quer tais exigências tomem a forma de serviços a prestar, ou taxas a pagar em dinheiro, ou artigos em trabalho ou presentes para a despesa do senhor” (Maurice Dobb, in “Evolução do Capitalismo”.).

Após séculos de absoluta pobreza (a chamada Alta Idade Média que se estendeu dos séculos V ao IX), a Europa feudal conheceu a “Revolução Tecnológica do Século X”: o aprimoramento das técnicas de produção, tais como o surgimento da ferradura, a invenção do arado pesado, o atrelamento do cavalo pelo dorso e não pelo pescoço e, no trabalho agrícola, a transição da rotação bienal para a trienal, aumentando a produção de gêneros alimentícios. Essas inovações técnicas, que propiciaram uma melhor alimentação para o homem feudal, aliadas à “Paz de Deus”, pela qual a Igreja Católica conseguiu pacificar relativamente a Europa Ocidental, geraram a explosão demográfica do século XI, quando se estima que a população aumentou de 20 milhões para 60 milhões de habitantes.

Esse brutal surto populacional, ocorrendo num continente de horizontes geográficos limitados, causou uma severa crise:

A CRISE DOS SÉCULOS XI E XII

ÊXODO RURAL - embora a produção de gêneros tenha crescido, o aumento da população superou a capacidade técnica de alimentar todos esses novos contingentes humanos. Em função disso, houve o abandono dos feudos, onde novamente prevalecia a escassez, e um conseqüente “inchaço” urbano

SURGIMENTO DE UMA NOBREZA POBRE - na Idade Média, era vigente a “lei da primogenitura”: só o filho mais velho herdava as propriedades. Como conseqüência da explosão demográfica, aumentou o número dos secundogênitos que, apesar de seus pomposos títulos, nada possuíam. A esses restavam, como opções, a vida eclesiástica ou as aventuras da Cavalaria

NOMADISMO - em razão da crise, que ameaçava solapar as estruturas feudais, o homem europeu passou a se locomover em busca de espaço territorial e liberdade. O medievalista (historiador especializado nos estudos sobre a Idade Média) francês Jacques Le Goff descreve o período com uma saborosa expressão: “o ano mil, ano da mobilidade e da vagabundagem”. Este nomadismo levou, inicialmente, à devastação das florestas européias, visando criar novas áreas agricultáveis, e, também, a peregrinações religiosas em direção  à Roma (daí o termo “romaria”)  e à Terra Santa (Palestina)

BANDITISMO - a pobreza então vivida pela Europa tornou as viagens extremamente perigosas e inseguras, pois as estradas passaram a ser tomadas por assaltantes e marginais de todo gênero.

A única maneira de superação da crise que abalava o Velho Mundo era dar início a um processo de expansão, visando ampliar os horizontes territoriais europeus. Esse expansionismo assumiu três formas:

A EXPANSÃO EUROPÉIA A PARTIR DO SÉCULO XII

AS CRUZADAS - a pretexto de libertar a Terra Santa, que caíra sob o domínio dos turcos seldjúcidas (que eram muçulmanos radicais), o homem europeu levou adiante uma série de incursões militares em direção ao Oriente Médio, cujas verdadeiras finalidades eram conquistar novos territórios e reabrir o Mar Mediterrâneo para a navegação ocidental

A “GUERRA DA RECONQUISTA” - nobres hispânicos, com apoio da Igreja e da nobreza franceses, deram início a uma guerra para expulsar os muçulmanos da Península Ibérica, por eles dominada, em sua quase totalidade, desde o século VIII. O real significado da “Reconquista” foi ampliar o continente europeu na sua extremidade ocidental

A “MARCHA PARA O LESTE” - a nobreza germânica ruma para a Europa Oriental, com o objetivo de expandir a Europa para o leste.

O cruzadismo, a “Guerra da Reconquista” e o avanço germânico em direção ao leste europeu fizeram o homem europeu, até então confinado aos seus feudos, ampliar seus espaços e horizontes, físicos e também culturais. Como conseqüência, surgiria o “comércio à longa distância”, fator responsável pelo colapso da estrutura feudal. De fato, ao longo do período compreendido entre os séculos VI e XII, a Europa só conhecera o comércio à curta distância, no qual não existe a relação entre abundância e escassez.  Noutros termos: duas regiões próximas entre si apresentam os mesmos característicos climáticos, geológicos, topográficos e tecnológicos. Dessa maneira, o produto que é abundante numa determinada região, também o é numa área próxima. Isso faz com que as trocas não valham a pena, em termos pecuniários. Exemplifiquemos: se uma região “A” produz laranjas, nas cercanias, também existirão laranjais. Assim, toda e qualquer troca será entre gêneros semelhantes. A partir do momento em que, o homem europeu entrou em contato com o Oriente e com áreas distantes de sua terra natal, surgiu o comerciante:  o indivíduo que percebeu que um produto abundante, e portanto barato, numa determinada zona, se transportado para uma área distante, onde esse gênero fosse raro e, por conseguinte, caro, essa locomoção traria lucro. Nesse momento, tinha origem o capital comercial.

DEFINIÇÃO DE CAPITAL COMERCIAL

CAPITAL GERADO PELA CIRCULAÇÃO DE PRODUTOS

DEFINIÇÃO DE COMERCIANTE MEDIEVAL

UM LOCOMOVEDOR DE BENS, ENTRE ÁREAS DISTANTES ENTRE SI, QUE GANHA EM FUNÇÃO DAS DIFERENÇAS DOS PREÇOS INTERZONAIS

Por volta dos séculos XIII e XIV, nascia a burguesia mercantil, setor social dedicado ao comércio com o propósito de acumular capitais. Logo, o mercador percebeu que havia uma outra forma de reproduzir seu dinheiro: empréstimos que eram devolvidos com juros. Maravilhosa descoberta: o capital usurário.

DEFINIÇÃO DE CAPITAL USURÁRIO

CAPITAL GERADO PELA CIRCULAÇÃO DO PRÓPRIO DINHEIRO

O capital comercial e o capital usurário foram os responsáveis pelo processo da acumulação primitiva de capital, responsável pelo nascimento do modo de produção capitalista, que seria efetivamente implantado pela Revolução Industrial do século XVIII. Numa primeira, e ainda simplista, definição, chamamos essa acumulação de primitiva pelo fato de ter precedido e possibilitado o capitalismo.

OS ENTRAVES À ACUMULAÇÃO PRIMITIVA DE CAPITAL

O processo da acumulação primitiva de capital e o conseqüente florescimento da economia de mercado – elementos responsáveis pelo renascimento urbano, desenvolvimento das manufaturas, emergência do capital financeiro e a abertura dos feudos ao mercado – tiveram de fazer face a dois entraves ou obstáculos.

O primeiro deles foi o particularismo político feudal. O fato da nobreza deter a posse e a soberania sobre os feudos criava problemas para os mercadores que se dedicavam ao comércio à longa distância. Percorrendo grandes extensões geográficas, os burgueses eram obrigados a atravessar inúmeros feudos, vendo-se forçados a pagar tributos em cada um deles, a cambiar moeda de acordo com os desejos dos senhores feudais e, até mesmo, a oferecer produtos, gratuitamente, aos potentados feudais. Tudo isso encarecia os produtos, obstando as práticas comerciais. Com a finalidade de superar esse obstáculo, a burguesia mercantil buscou eliminar a descentralização política feudal por meio do apoio ao Rei, que, assim fortalecido, aniquilaria o particularismo político e encabeçaria a criação da fórmula política própria ao mundo moderno: o Estado Nacional.

FORMAÇÃO DO ESTADO NACIONAL MODERNO

Burguesia mercantil - apóia e financia o Rei - Surgimento do Estado nacional

O Estado nacional, num primeiro momento, teve como regime político o Absolutismo, cujos característicos foram:

O ESTADO NACIONAL ABSOLUTISTA

ESTRUTURA POLÍTICA CENTRALIZADORA - o estado absolutista, fruto da aliança entre a burguesia e o Rei, aniquilou os feudos, submetendo-os ao poder do Rei, agora efetivo titular da soberania. Em síntese: o estado absolutista intervem politicamente na sociedade, regulamentando-a por meio de um ordenamento jurídico nacional.

BUROCRATIZAÇÃO - a intervenção estatal se faz mediante um complexo e sofisticado quadro burocrático, chefiado e simbolizado pelo Soberano

SOLUÇÃO DE COMPROMISSO - o estado absolutista corresponde a um momento histórico europeu no qual havia uma paridade de forças entre a burguesia, detentora do poder econômico, e a nobreza, politicamente ainda dominante. Assim, podemos dizer que o absolutismo é um “Pacto” entre dois setores sociais potencialmente conflitantes, mas momentaneamente, equilibrados

O APOIO DA NOBREZA - o estamento aristocrático apóia e ocupa o aparelho de estado absolutista para manter seus privilégios sociais, já que estava perdendo o controle da economia

O APOIO DA BURGUESIA - essa nova classe financiava e fortalecia o Rei pois necessitava do apoio estatal para destruir os feudos e obter uma alavanca política para seu crescimento econômico.

O absolutismo, no plano político, corresponde a uma política econômica de cunho Mercantilista. De fato, o Rei e os quadros burocráticos estatais perceberam, ao longo dos Tempos Modernos (período compreendido entre os séculos XV e XVIII), que atitudes políticas que ajudassem o enriquecimento da burguesia favoreceriam o fortalecimento do próprio estado. Na Europa Ocidental geraria, nesse contexto histórico, um “casal indivorciável”: Estado Absolutista e Política Econômica Mercantilista.

CARACTERÍSTICOS DO MERCANTILISMO

PROTECIONISMO - os governos impediam a entrada no país de produtos estrangeiros, visando impedir a saída de dinheiro para o exterior. Ao mesmo tempo, os governos diminuíam os impostos sob os produtos nacionais para facilitar a venda deles nos mercados internacionais, o que traria dinheiro para o país. Assim, os comerciantes e produtores nacionais ficavam mais ricos e os governos mais fortes. Acelerava-se a acumulação primitiva de capital. O slogan do mercantilismo era: “vender sempre, comprar nunca ou quase nunca”;

BALANÇA DE COMÉRCIO FAVORÁVEL - o protecionismo tinha como objetivo fazer com que o país vendesse mais do que comprasse, tendo assim, uma balança de comércio favorável a ele;

METALISMO - os grupos obtidos no comércio eram medidos pela quantidade de metais preciosos (principalmente ouro e prata) que o país possuísse. O símbolo, o sinal da riqueza de um país era a quantidade de metais que ele tivesse.

Outro obstáculo quase abortou o processo da acumulação primitiva de capital: a crise do século XIV. Pode-se dizer que esse período histórico europeu foi um crítico intervalo entre a destruição da realidade feudal e o nascimento, ainda embrionário, da estrutura capitalista. Numa linguagem metafórica:a crise do século XIV foi, simultaneamente, o resultado da “morte” do mundo medieval e das primeiras etapas do parto do modo de produção capitalista. No período, a decadência da produção agrícola feudal gerou surtos de fome, notadamente em 1316 e 1318, acompanhados de pestes, das quais a mais conhecida foi a “A Grande Peste Negra” de 1348, que exterminou quase metade da população européia. Além disso, falências das manufaturas, desemprego, escassez de gêneros, revoltas urbanas e camponesas (as “jacqueries”) e conflitos militares, principalmente a “Guerra dos Cem Anos” (1336 – 1453) dificultaram a acumulação de capital por parte da então frágil e emergente burguesia mercantil. A superação dessa crise só foi possível pela expansão ultramarina dos Tempos Modernos. No dizer poético de Fernando Pessoa, verso musicado por Caetano Veloso: “navegar é preciso, viver não é preciso”. Somente as “Grandes Navegações” gerariam empregos, reaqueceriam a economia pela conquista de mercados, obtenção de metais preciosos e fontes de matérias-primas, possibilitando a retomada e aceleração do processo de acumulação primitiva que, no seu clímax, viria implantar e consolidar o modo de produção capitalista.