terça-feira, 19 de junho de 2012

INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

  
            O advento do capitalismo industrial foi a principal causa, de natureza externa, que desestruturou o sistema colonial brasileiro. Não podemos esquecer, entretanto, que às causas externas e gerais somaram-se causas de natureza interna.
A história de nossa independência política começou efetivamente com a vinda da família real portuguesa para o Brasil, que fugia da invasão napoleônica.
Protegidos por uma esquadra naval inglesa, D. João e a corte portuguesa chegaram à Bahia em 22 de janeiro de 1808. Um mês depois, o príncipe-regente português transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde instalou a sede do governo.
A Inglaterra tratou de tirar o máximo proveito da proteção militar que forneceu ao governante português. Interessada na expansão de suas indústrias, pressionou D. João a acabar com o monopólio comercial.
 Fim do monopólio comercial
Em 28 de janeiro de 1808, seis dias após o desembarque no Brasil, D. João decretou a abertura dos portos às nações amigas. Com essa medida o monopólio do comércio colonial ficava extinto, exceto para alguns poucos produtos, como sal e pau-brasil. O Brasil ganhava liberdade de comércio e começava a se emancipar de Portugal.
 Tratado de 1810
A Inglaterra foi a grande beneficiária da abertura dos portos, pois teria o mercado colonial brasileiro como consumidor potencial de seus produtos industrializados.
Uma avalancha de manufaturados ingleses inundou o mercado brasileiro: sapatos, botas, tecidos, guarda-chuvas, talheres, ferramentas, charutos, até caixões de defunto. Isso ocorreu principalmente depois da assinatura do Tratado de Comércio e Navegação de 1810, que fixava em 15% a taxa alfandegária (ad valorem) sobre produtos ingleses vendidos para o Brasil. Os demais países pagavam uma taxa de 24%, e mesmo Portugal pagava 16%. Somente em 1816 ocorreria a equiparação das taxas alfandegárias inglesas e portuguesas. Entretanto, Portugal não tinha condições de competir com o bem-montado esquema comercial e industrial inglês.
 Governo de D. João no Brasil
No Rio de Janeiro, D. João organizou a estrutura administrativa da monarquia portuguesa: nomeou ministros de Estado, colocou em funcionamento diversas secretarias públicas, instalou tribunais de justiça e criou o Banco do Brasil.
Com relação à colônia, D. João adotou medidas nos setores econômico, cultural e administrativo, que tomariam inadiável a emancipação política. Vejamos as principais.
·         Liberdade industrial
Em 1808, D. João decretou a liberação da atividade industrial no Brasil, permitindo a instalação de fábricas. Entretanto, a abertura dos portos e a assinatura do Tratado de 1810 com a Inglaterra tornaram impraticável o desenvolvimento da industrialização no Brasil. Era impossível concorrer com a Inglaterra. Faltavam, por exemplo, capital para investir em máquinas, mão-de-obra especializada e tecnologia industrial.
Além disso, os ingleses de tudo faziam para impedir a industrialização do Brasil, pois não queriam perder nosso mercado interno.
·         A vida cultural
O governo de D. João foi responsável pela implantação, no Brasil, de diversas academias e obras culturais: fundação da Academia Militar e da Marinha e o Hospital Militar; criação do ensino superior, com a fundação de duas escolas de medicina; criação do Jardim Botânico; inauguração da Biblioteca Real; fundação da Imprensa Régia, que iniciou a publicação do jornal Gazeta do Rio de Janeiro; criação da Academia de Belas-Artes e contratação de artistas e professores estrangeiros (a chamada Missão francesa).
Todas as realizações de D. João VI no plano cultural estavam marcadas pela mentalidade colonialista e não tinham preocupação de beneficiar o povo. Eram medidas destinadas à satisfação das elites coloniais, cujo desejo era europeizar o Brasil, em detrimento da vida miserável da maioria da população (cerca de 70%).
·         Elevação do Brasil a reino Unido a Portugal
Em 1815, o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves (região sul de Portugal). Ou seja, o Brasil deixava de ser colônia de Portugal, adquirindo autonomia administrativa.
 Revolução Pernambucana - 1817
Em Pernambuco, muitas pessoas revoltavam-se com o constante aumento dos impostos, que serviam para sustentar o luxo e a corrupção da corte de D. João VI. Além disso, outros problemas atormentavam a região, como a grande seca de 1816, que destruiu a agricultura e provocou fome pelo Nordeste. Mais ainda: os preços do açúcar e do algodão (principais produtos de Pernambuco) estavam em queda no mercado internacional, devido à concorrência das Antilhas (açúcar) e dos Estados Unidos (algodão).
Esses fatores contribuíram para a eclosão de uma revolta dos pernambucanos contra o governo de D. João VI.
O objetivo dos rebeldes pernambucanos era proclamar uma república, organizada conforme os ideais de igualdade, liberdade e fraternidade, que inspiraram a Revolução Francesa.
Os rebeldes tomam o poder
Ao tomar conhecimento da organização da revolta, o governador de Pernambuco, Caetano Pinto de Miranda Montenegro, deu ordens à sua tropa militar para prender os revoltosos. Mas os pernambucanos rebeldes conseguiram resistir à prisão, matando os chefes militares. O governador de Pernambuco, apavorado com a resistência, fugiu do palácio, mas foi preso pelos rebeldes pouco tempo depois, em 7 de março de 1817.
Os rebeldes, enfim, conquistaram o poder em Pernambuco. Constituíram um governo provisório, que decidiu acabar com alguns impostos e elaborar uma Constituição, dando liberdade religiosa e de imprensa, bem como igualdade para todos, exceto para os escravos. Os rebeldes de Pernambuco, não desejando conflitos com os senhores de engenho da região, diziam que pretendiam libertar os negros da escravidão de forma lenta, regular e legal".
A Revolução Pernambucana foi uma das únicas rebeliões anteriores à independência que passou da mera conspiração para a tomada do poder. Os rebeldes permaneceram no poder por 75 dias.
Ao saber da Revolução Pernambucana, D. João VI logo tratou de combatê-la violentamente. Mandou para a região tropas, armas e navios. Os rebeldes foram duramente atacados e, depois de muita luta, obrigados a se entregar.
Todos os líderes do movimento pernambucano foram condenados à morte. Entre eles, Teotônio Jorge, padre Pedro de Sousa Tenório, Antônio Henriques, José de Barros lima. Foram enforcados e, depois de mortos, tiveram suas mãos cortadas e as cabeças decepadas.
Mais uma vez, o governo venceu os rebeldes. Mas não conseguiu matar a esperança e a garra dos que lutavam por uma vida melhor.
 PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA
Em agosto de 1820, estourou em Portugal, na cidade do Porto, uma importante revolução liderada por grandes comerciantes portugueses: a Revolução Liberal do Porto.
A Revolução do Porto espalhou-se rapidamente pelo país, encontrando apoio em diversos setores da população: camponeses, funcionários públicos, militares, profissionais liberais. Chegou, inclusive, a conquistar adeptos no Brasil.
Vitoriosos, os revoltosos conquistaram o poder em Portugal e decidiram elaborar uma Constituição liberal limitando os poderes de D. João VI.
 Retorno de D. João a Portugal
Contrariado com os acontecimentos, D. João VI desejava permanecer no Brasil e adiou o quanto pôde seu regresso a Portugal. Tropas portuguesas estacionadas no Rio de Janeiro obrigaram-no a decidir-se.
Consciente de que era impossível adiar por muito tempo a independência política brasileira, D. João VI, ao despedir-se de seu filho, aconselhou-o: Pedro, se o Brasil se separar, antes seja  para ti, que me hás de respeitar, do que para algum desses aventureiros.
Assim, D. João VI partiu para Portugal, em 26 de abril de 1821, deixando seu filho Pedro como príncipe-regente do Brasil.
 Tentativa de recolonização
Em Portugal, os poderes políticos de D. João VI estavam bastante reduzidos. O país passara a ser controlado pelas Cortes de Lisboa, uma assembléia que representava os interesses da burguesia portuguesa. Entre os principais objetivos dessa burguesia estava a recuperação econômica do reino, abalada pelas guerras napoleônicas e pela perda do monopólio comercial sobre o Brasil, provocada pela abertura dos portos.
O plano das Cortes era promover a recolonização do Brasil, reconquistando para a burguesia metropolitana seus antigos privilégios comerciais. Para isso, tentaram enfraquecer a autoridade de D. Pedro, passando a exigir, depois, sua volta a Portugal.
 Reação das elites brasileiras
Os grandes proprietários brasileiros, conscientes dos prejuízos econômicos que teriam com as atitudes das Cortes, não pretendiam permitir a perda da liberdade de comércio nem da autonomia administrativa. Organizaram-se, então, em torno do príncipe D. Pedro, dando-lhe apoio para que ele desobedecesse às ordens que chegavam de Portugal. Nascia o Partido Brasileiro, aglutinando homens de diferentes posições políticas, como José Bonifácio, Cipriano Barata, Gonçalves Ledo, mas unidos contra um inimigo comum: as Cortes de Lisboa. Esses homens elaboraram um documento, com cerca de 8 mil assinaturas, solicitando a D. Pedro que ficasse no Brasil em vez de retornar a Portugal, como era o desejo das Cortes.
Ao receber, no dia 9 de janeiro de 1822, o documento que pedia sua permanência no Brasil, D. Pedro, orgulhosamente, declarou: Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico. Esse dia tornou-se conhecido como o Dia do Fico.
Alguns meses depois, aconselhado por José Bonifácio, D. Pedro assinou um decreto declarando que as ordens das Cortes só seriam obedecidas no Brasil com sua autorização. Nenhuma determinação de Lisboa seria executada sem que recebesse o "Cumpra-se" de D. Pedro.
No dia 13 de maio do mesmo ano, políticos brasileiros e líderes da maçonaria fizeram uma festa para dar a D. Pedro o título de Defensor Perpétuo do Brasil.
 Proclamação da independência
As Cortes de Lisboa continuaram adotando medidas que visavam submeter a autoridade de D. Pedro. A independência do Brasil não podia ser mais adiada.
Assim, no dia 7 de setembro de 1822, em São Paulo, às margens do riacho Ipiranga, foi proclamada, oficialmente, a independência do Brasil.
Ao regressar à cidade do Rio de Janeiro, em 1º de dezembro, D. Pedro foi aclamado imperador e coroado com o título de D. Pedro I.
 Os limites da independência
O processo de independência foi comandado inteiramente pelas classes dominantes, que tinham como finalidade básica preservar a liberdade de comércio e a autonomia administrativa do país. Os promotores da independência não tinham como projeto modificar as duras condições de vida da maioria da população.
O povo estava condenado a permanecer na mesma situação. As injustiças socioeconômicas continuaram, e a escravidão do negro foi mantida. No dia 8 de setembro, a maioria do povo não tinha razões para festas e comemorações.
O Brasil "independente" também não conquistou uma verdadeira libertação nacional, pois saiu dos laços coloniais portugueses para cair na dominação capitalista da Inglaterra.

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