sexta-feira, 30 de setembro de 2011

6ª séries: REVOLUÇÕES INGLESAS DO SÉC. XVII

    Na primeira metade do século XVII, a Inglaterra foi governada por Jaime I e Carlos I, monarcas da dinastia Stuart, de origem escocesa. Jaime I assumiu o trono após a morte de Elisabeth I, que não deixou herdeiros diretos. Sob os Stuarts, a monarquia inglesa enfrentou uma grave crise de poder com o Parlamento, fato que levou o país a guerra civil e ao fim do absolutismo.
A CRISE DO ABSOLUTISMO: MONARQUIA X PARLAMENTO
    Jaime 1 (1603/1625) tentou estabelecer na Inglaterra uma verdadeira monarquia absolutista de caráter divino, tal como ocorria no resto da Europa. Procurou fortalecer o Anglicanismo, através de uma política tica de elevação dos dízimos pagos à Igreja Anglicana, pois, segundo ele, "sem bispo não há Rei". Aumentou também os impostos alfandegários e a venda de concessão para a exploração das indústrias de carvão alúmen e tecidos.
    A tentativa de fortalecer o poder real através da taxação repercutiu desfavoravelmente na Câmara dos Comuns, com o argumento de que ela era contrária ao direito dos súditos. A Câmara dos Comuns reunia deputados eleitos nos condados e nas cidades, ou seja, a "gentry" e a burguesia urbana, grupos ligados por interesses comerciais. Em resumo, o governo de JaimeI provocou violentas disputas com o Parlamento e descontentamento generalizado entre seus membros.
    Seu filho e sucessor Carlos I (1625/1642) continuou com a de terminação de governar como monarca absolutista, ignorando as novas forças sociais e econômicas que estavam se impondo na Inglaterra. Sua política de impor empréstimos forçados e de encarcerar aqueles que se recusavam a pagar provocou a aprovação, em 1628, da famosa "Petição de Direitos", lei que considerava ilegal a criação de impostos pelo rei, sem o consentimento do Parlamento e proibia a prisão arbitrária.
   Em represália, Carlos I governou durante onze anos sem convocar o Parlamento. Para sustentar o Estado, ele criou taxas, restabeleceu tributos feudais, cobrou multas, multiplicou monopólios e estendeu o imposto do "ship money", pago apenas pelas cidades portuárias para a defesa da marinha real, às demais regiões do país.
   Outro grave problema ocorreu quando Carlos I tentou impor o Anglicanismo a Escócia presbiteriana (calvinista), provocando a invasão da Inglaterra pelo exército escocês. Com o país ocupado e a burguesia recusando-se pagar o "ship money" o monarca não teve outra saída senão convocar o Parlamento, para obter recursos. Ao entrar em funcionamento, em 1640, o Parlamento despojou Carlos I de toda autoridade, aboliu o "ship money" e aprovou uma lei que tornava sua convocação obrigatória, pelo menos uma vez a cada três anos.
   Em 1641, uma revolta na Irlanda católica desencadeou a crise que levou à Revolução. 0 Parlamento recusou-se terminantemente a entregar o comando do exercito destinado à reconquista da Irlanda ao rei, por não confiar nele. Carlos I, entretanto, não se conformou com a perda de seus direitos de chefe das forças armadas. Com um grupo de adeptos, invadiu o Parlamento e tentou inutilmente prender os lideres da oposição. Sem apoio em Londres, retirou-se para o norte do país, organizou um novo exército e acabou por mergulhar o país numa violenta guerra civil, que durou de 1642 a 1649.
A REVOLUÇÃO INGLESA OU "REVOLUÇÃO PURITANA"
   O confronto entre a Monarquia e o Parlamento, agravado pelas divergências religiosas, levou ao conflito armado: teve início a guerra civil (1642-1649) - também chamada "Revolução Puritana" - envolvendo os "Cavaleiros, partidários do Rei e os "Cabeças Redondas", defensores do Parlamento. Os realistas eram principalmente anglicanos e católicos e seus adversários eram puritanos" (calvinistas) moderados e radicais defensores dos direitos à propriedade e sua livre exploração. Entretanto, os dois grupos pertenciam basicamente às mesmas classes sociais, de proprietários de terras: a alta nobreza, a gentry e a burguesia.
   Para o historiador inglês Christopher Hill, a divisão fundamental da sociedade inglesa, que levou à guerra civil, não era de fundo religioso ou social e sim econômico: "As regiões partidárias do Parlamento eram o sul e o leste economicamente avançados; a força dos realistas residia no norte e no oeste, ainda semifeudais. Todas as grandes cidades eram parlamentares; freqüentemente, contudo, suas oligarquias privilegiadas sustentam o rei... Só uma ou duas cidades episcopais, Oxford e Chester, eram realistas. Os portos eram todos pelo Parlamento... "mesma divisão encontramos no interior dos condado., os setores industriais eram pelo Parlamento, mas os agrícolas pelo rei."
  Entre os "Cabeças Redondas" destacou-se Oliver Cromwell, membro da gentry, que chefiou a cavalaria do exército do Parlamento, sendo 1 responsável pelas primeiras vitórias sobre os realistas, em 1644. Cromwell organizou seu regimento de forma democrática: os soldados eram pequenos e médios proprietários rurais, alistados voluntariamente e o critério de promoção baseava-se exclusivamente na eficiência militar. Aos poucos, as forças do Parlamento passaram a se organizar da mesma maneira, formando o "New Model Army", imbatível nos campos de batalha.
   No rastro do New Model Army, surgiu um novo partido, de tendência democrática, os "Levellers" (niveladores), formado por pequenos proprietários rurais, que defendiam a extinção da monarquia, o direito de voto e de representação no Parlamento a todos os homens livres, a separação entre a Igreja e o Estado, o livre comércio e a proteção da pequena propriedade.
   Sob a liderança de Oliver Cromwell, o New Model Army, apoiado pelos niveladores, venceu a guerra, prendeu e decapitou o rei Carlos I e proclamou a república, em 1649. A monarquia foi considerada "desnecessária, opressiva e perigosa para a liberdade, segurança e interesse público do povo". A Câmara dos Lords também foi extinta, por "inútil e perigosa".
A REPÚBLICA DE CROMWELL (1649-1658)
   Sustentado pelo exército, Cromwell logo dominou o Parlamento e o Conselho de Estado criado no lugar do rei. A partir de 1653, transformou-se em ditador vitalício e hereditário, com o título de Lord Protetor.
   Entretanto, o novo governo não atendeu as reivindicações dos "niveladores" de direito às terras e seu partido foi derrotado, Na República de Cromwell (ou commonwealth), prevaleceram os interesses da burguesia e da gentry. As estruturas feudais ainda existentes foram eliminadas, favorecendo o livre desenvolvimento do capital. As terras dos defensores do Rei e da Igreja Anglicana foram confiscadas e vendidas para a gentry. A propriedade absoluta das terras ficou legalizada favorecendo o cercamento dos campos para a produção para o mercado. Com isso, muitos camponeses foram definitivamente expulsos da área rural ou transformaram-se em mão-de-obra assalariada.
   De fundamental importância para o desenvolvimento comercial e marítimo da Inglaterra, foi à promulgação do "Ato de Navegação" de 1 1651, estabelecendo que o transporte de mercadorias importadas para o país deveria ser feito apenas em navios ingleses. No plano externo, Cromwell manteve a conquista da Irlanda e da Escócia e ampliou o império colonial inglês no Caribe e o domínio dos mares.
A Lei de Navegação inglesa de 1651
   "Para o progresso do armam o marítimo e da navegação, que sob a boa providencia e proteção divina interessam tanto à prosperidade, à segurança e ao poderio deste Reino (...) nenhuma mercadoria será importada ou exportada dos paises, ilhas, plantações ou territórios pertencentes a Sua Majestade, na Ásia, América e África, noutros navios senão nos que sem nenhuma fraude pertencem a súditos ingleses, irlandeses ou gauleses, ou ainda a habitantes destes países, ilhas, plantações e territórios e que são comandados por um capitão inglês e tripulados por uma equipagem com três quartos de ingleses ( ... )."
   Após sua morte em 1658, Oliver Cromwell foi sucedido por seu filho Richard Cromwell que, entretanto, não conseguiu governar, pois não exercia a mesma influência que o pai sobre o exército. Após breve período de crise, o Parlamento convocou Carlos II para assumir o trono, em 1660.
A REVOLUÇÃO GLORIOSA DE 1666/1689 - A VITÓRIA DO PARLAMENTO
   A restauração no trono da Inglaterra dos Stuarts (Carlos II e Jaime II) não significou a volta ao absolutismo e sim a afirmação do Parlamento como a principal força política da nação.
Carlos II (1660-1685) submeteu-se às limitações do poder real impostas pelo Parlamento, com o qual conviveu em harmonia até quase o final de seu governo. Em 1679, votou-se a importante lei do "Hábeas Corpus" (hoje adotada por todos os países democráticos), que protegia o cidadão das prisões e detenções arbitrárias, constituindo valioso instrumento de garantia à liberdade individual.
   Seu sucessor Jaime II (168 -1688) pretendeu restabelecer o Catolicismo, contra os interesses da maioria protestante, desafiando o Parlamento. Foi deposto por um golpe de Estado, na "Revolução Gloriosa" (1688-1689), assim chamada porque ocorreu sem os derramamentos de sangue e sem os radicalismos da Revolução Puritana, da qual pode ser considerada um complemento.
   A Coroa foi entregue ao príncipe holandês e protestante, Guilherme de Orange, genro de Jaime II. Em 1689, o Parlamento aprovou e o Rei sancionou o "Bill of Rights" ou "Declaração de Direitos". Essa lei limitou a autoridade do monarca, deu garantias ao Parlamento e assegurou os direitos civis e as liberdades individuais de todos os cidadãos ingleses.
A DECLARAÇÃO DE DIREITOS
   "A Declaração de Direitos redigida pelo Parlamento em 1689, é precedida de um longo preâmbulo que expõe as violações das leis e costumes do Reino da Inglaterra por Jaime II e relembra as condições da subida ao trono de Guilherme de Orange. A Declaração expõe em seguida os direitos e liberdades do povo inglês.
   Eis alguns artigos:
Art 1o. Que o pretenso poder de suspender a execução das leis pela autoridade real, sem o consentimento do Parlamento, é contrário às leis.
Art. 4o. Que toda a retirada de dinheiro para uso da Coroa, sob pretexto da prerrogativa real, sem que tenha sido estipulada pelo Parlamento, ou por tempo mais longo ou de outro modo com que tenha sido concedida, é contrária às leis.
Art. 6o. Que criar e manter um exército no Reino em tempo de paz sem o consentimento do Parlamento, é contrário às leis.
Art. 8o. Que as eleições dos deputados ao Parlamento devem ser livres.
Art 9o. Que os discursos feitos nos debates no Parlamento não devem ser examinados em nenhuma Corte nem em outro lugar a não ser no próprio Parlamento.
  A Guerra Civil e a Revolução Gloriosa consolidaram, na Inglaterra, o sistema monárquico-parlamentar vigente até nossos dias. 0 predomínio da gentry e da burguesia mercantil, no Parlamento, criou as condições necessárias ao avanço da industrialização e do capitalismo, no decorrer dos séculos XVIII e XIX.

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