REVOLUÇÃO FRANCESA 1789-1799

A REVOLUÇÃO FRANCESA

            Revolução que ocorreu na França entre 1789 e 1799 tem caráter político e social. Constituiu-se de modo mais geral uma revolta contra a monarquia absoluta por parte da burguesia com o apoio da população pobre. Os revolucionários tomam o poder e acabam com os privilégios da aristocracia e do clero, liquidando as últimas instituições feudais do Antigo Regime. Este movimento tem como principais antecedentes, as crises econômicas e financeiras, insatisfação da burguesia, a influência iluminista, a desigualdade social e a intransigência das elites dominantes.

            No final do séc. XVIII, cerca de 90% da população francesa pertencia ao chamado Terceiro Estado, que reunia grandes e pequenos burgueses, trabalhadores urbanos e camponeses. Responsável pelo pagamento de pesados impostos que sustentavam o Rei, o Clero (Primeiro Estado) e a Nobreza (Segundo Estado). Além disso, a população sofria os abusos de Luís XVI que governava a França nos moldes Absolutistas. A burguesia que detinha o poder econômico, mas perdia as disputas políticas para os outros Estados, estimulada por ideais iluministas, insurge contra os privilégios e a dominação da minoria social.

            Em meio a uma serie de crises políticas e econômicas, em junho de 1789, o Terceiro Estado e alguns membros do clero e da nobreza abandonam os Estados Gerais e declara-se em Assembleia Nacional, com a disposição de liquidar o absolutismo e realizar reformas que garantam a participação popular na política, trazendo profundas modificações na estrutura social. A população se envolve empolgada pelas ideias iluministas defendidas pela burguesia, eclodindo revoltas em Paris e no interior, causadas naquele momento pelo aumento do preço do pão. Resultam na tomada da Bastilha em 14 de julho, dando inicio a Revolução.

            A partir daqui a Revolução pode ser dividida em ter períodos distintos, que apresentam características próprias, mas também conservam aspectos que permanecem, transcendendo por toda a revolução.

            Num primeiro momento, tem-se a elaboração de uma Constituição para a França, abolindo-se uma serie de direitos feudais ainda existentes, no entanto a Constituição mantinha a Monarquia, instituindo um divisão de poderes (segundo a concepção iluminista: executivo, legislativo e judiciário). Além disso, proclama a igualdade civil e confisca os bens da Igreja. Este primeiro período da Revolução, considerado mais moderado, tem como característica marcante a substituição de uma sociedade feudal e aristocrática por uma sociedade capitalista e burguesa, através de uma não interferência do Estado na economia (liberalismo econômico) e a adoção de um liberalismo político (entretanto a participação política foi assegurada preferencialmente a burguesia excluindo o restante da população). É deste período também a Declaração dos Direitos do Homem, que assegurava que "os homens nascem livres e iguais em direito”, que “todos os cidadãos tem direito a liberdade, a propriedade e a resistência a opressão”. Era a igualdade de direitos, que não quer dizer igualdade de fato.

            Na Assembleia, a burguesia tinha de enfrentar a oposição de aristocratas (a direita) que queria frear a revolução e os democratas (a esquerda) que pretendia acelerar o processo revolucionário. O Rei e seus aliados queriam esmagar a revolução. Já os camponeses que se viram obrigados a pagar pela extinção dos direitos feudais, rebelavam-se com extrema violência. A fuga do rei Luís XVI em 1791 radicalizou a revolução. As monarquias absolutas europeias temendo que o mesmo viesse acontecer em seus países aliaram-se aos emigrados franceses visando atacar os revolucionários franceses. Luís XVI e os monarquistas conseguem o apoio da Prússia e da Áustria, mas são derrotados pelos revolucionários.

            A unidade política do Terceiro Estado contra o Antigo Regime dava em meio a estes acontecimentos lugar a uma complexa composição, que se modifica em diferentes momentos da revolução: girondinos (conservadores da alta burguesia, combatiam a participação popular), jacobinos (pequena burguesia republicana radical) e os da planície (oscilavam seu apoio entre girondinos e jacobinos segundo seus interesses).

            A radicalização que ocorre a partir de agosto de 1792, foi uma resposta a tentativa de acabar com a revolução, adicionada a fatores econômicos, marca o inicio de um novo período revolucionário, quando se forma a Convenção Nacional entre 1792 e 1794, que abole a Monarquia e proclama a Republica, quando os girondinos perdem força para os jacobinos e os sans-culottes. A revolução adquire caráter popular e é feita uma nova constituição (1792).

            As derrotas externas e a crise econômica propiciam a ascensão dos jacobinos. A revolução tinha de avançar, os girondinos não compreenderam, por isso, foram enviados a guilhotina pelo adversário que estava mais a esquerda. Pressionados pelas camadas populares, os jacobinos intensificam o “regime do terror” eliminando aqueles tidos como inimigos internos. Os Tribunais revolucionários condenaram milhares de pessoas, que forma guilhotinadas, inclusive Luís XVI. Sob o comando ditatorial de Robespierre, são criados o Comitê de Salvação Publica e o Tribunal Revolucionário, encarregado de prender e julgar os traidores, onde inclusive jacobinos como Danton foram acusados de conspiradores. Em julho de 1794, numa manobra da Convenção, Robespierre é preso e guilhotinado.

            O fim da supremacia jacobina em 1794 marca o inicio de um terceiro período, o ultimo da revolução, onde os girondinos a aliados aos monarquistas instalam a alta burguesia no poder e elaboram uma nova constituição para França (1795), instituindo no governo o Diretório, que consolida as aspirações burguesas.    O período caracteriza-se por uma contrarrevolução burguesa frente ao avanço popular nos espaços sociais e políticos.

            Com o Diretório, a burguesia se consolidou no poder, porem precisava se cuidar, pois enfrentava a direita os monarquistas e a esquerda os remanescentes jacobinos. Para manter seus privilégios conquistados e afastar as ameaças externas, a burguesia capitalista entrega o governo em 1799 a Napoleão Bonaparte, que desfechou o golpe de 18 Brumário, iniciando o Consulado restabelecendo a ordem no país.

            Numa visão geral dos períodos da revolução, aliás, de uma revolução de varias revoluções, podemos dizer que de um movimento inicial encabeçado pela burguesia para reformular a ordem do Estado e da sociedade francesa do séc. XVIII evolui-se para um período intermediário, no qual a Revolução de certa forma fugiu ao controle e as aspirações burguesas, tornando-se um movimento de massa, que foi contornado restabelecendo-se a hegemonia burguesa no poder no final da revolução. A revolução assistiu a montagem de um Estado nacional moderno, baseado nos princípios de liberdade de empreendimento e lucro. “À Revolução Francesa consigna-se desta maneira um lugar excepcional na historia do mundo contemporâneo. A revolução burguesa clássica constitui, para a abolição do regime senhorial e da feudalidade, o ponto de partida da sociedade capitalista e da democracia liberal na historia da Franca”.(SOBOUL, 1989, p.109).

            A Revolução Francesa pode ser enquadrada no que se chama de revoluções burguesas, apesar de ter sido um movimento de massa. Seus ideais se fizeram sentir em todo mundo. O séc. XIX inteiro, o século que deu a civilização e a cultura a toda a humanidade, decorreu sob sua influencia.

A Revolução Francesa foi o auge de um amplo movimento revolucionário que consolidou uma sociedade capitalista, liberal e burguesa, que atingiu outros países como a Inglaterra (Revolução Puritana e Gloriosa), os Estados Unidos (Independência) e chegou até a França com maior violência e ideais mais bem delineados. Além disso, criou novos símbolos, baseados no lema “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, nem sempre levado a pratica nos inúmeros movimentos sociais posteriores que procuraram imita-la.  Albert Soboul, concluindo seu livro, nos dá uma ideia quanto é marcante a influencia deste movimento na nossa historia:

 “(...) Revolução camponesa e popular, porque antifeudal sem compromisso tendeu por duas vezes a ultrapassar seus limites burgueses: no ano II, tentativa que, apesar do malogro necessário, conservou por muito tempo valor profético de exemplo, e quando da Conspiração pela Igualdade, episodio que se situa na origem fecunda do pensamento e da ação revolucionários contemporâneos. Assim se explicam indubitavelmente esses vãos esforços no sentido de negar a Revolução Francesa, perigoso precedente, sua realidade histórica ou especificidade social e nacional. Mas, assim, também se explicam o sobressalto sentido pelo mundo e a ressonância da Revolução Francesa na consciência dos homens do nosso século. Esta lembrança, só por si, é revolucionária: ela ainda nos exalta”.(SOBOUL,1989,p.109).

Os movimentos de independência das colônias latino-americanas, as revoluções liberais de 1830 e 1848 e os movimentos nacionalistas que agitaram a Europa durante o séc. XIX são reflexos dessas transformações, que marcaram definitivamente a transição do sistema feudal para o capitalismo.

SOBOUL,Albert. A Revolução Francesa. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,1989.