O Estado Absolutista ou Absolutismo caracterizou-se pelo regime monárquico, fundamentado na centralização do poder nas mãos do rei, na burocracia, na tributação e na unificação territorial. Esses elementos são o principio de uma nação.
Durante a transição do Feudalismo para o Capitalismo, séculos XV ao XVIII, formou-se e consolidou-se o Estado Absolutista, governado por uma elite política recrutada na nobreza.
A formação das Monarquias Nacionais nos séc. XV e XVI centralizou o poder político nas mãos do rei e superou gradualmente os poderes locais dos proprietários de terras e o poder supranacional da Igreja Católica, que se enfraquecia diante da renovação cultural do Renascimento e da Reforma Protestante.
O soberano centralizou o poder articulando-se com a burguesia que então surgia, constituindo um pacto social e político; arrecadando impostos e emitindo moeda única; formando exércitos permanentes que estavam a serviço do poder real; a expansão dos domínios, guerreando com outras nações e absorvendo áreas coloniais em outros continentes e organizando a administração e a justiça nos territórios sob seu domínio.
Conseqüentemente temos o surgimento de soberanos absolutistas em diversos países europeus, sobre os quais não havia controle de sua ação, impondo sua vontade a todos seus súditos. Como árbitro supremo, cabia a ele qualquer decisão, principalmente quando precisava definir-se na oposição entre a nobreza e a burguesia, o que lhe garantia o uso da autoridade. O soberano se apresentava acima das camadas da sociedade, porém, o pacto com a burguesia e as suas ligações com a nobreza apresentavam limites a sua autoridade. O Estado Absolutista era pessoal, isto é, o Estado era o Rei.
Para justifica ou explicar tal fato, os pensadores modernos desenvolveram teorias sobre o surgimento do Estado:
· Origem Contratualista: o uso do poder era racional e função do monarca, para a realização do bem comum, da nação, da sociedade e do conjunto de indivíduos. Assim era necessário um Pacto Social entre o Estado (Rei) e a sociedade, onde o poder era dado pela sociedade a um governante e este deveria ter habilidade política de manter esta aliança. Este pensamento teve sua origem em dois pensadores políticos: Nicolau Maquiavel e Thomas Hobbes. A forma contratualista de interpretar a origem do Estado contribuiu à concepção de mundo da burguesia. A noção de Estado como contrato revela o caráter mercantil e comercial das relações sociais burguesas.
· Origem Divina: outra forma de justificar o origem do Estado foi a de explicação divina, cujos pensadores, profundamente influenciados pela mentalidade católica, viam nos reis absolutos a expressão da autoridade dada por Deus na Terra, ou seja, a monarquia do direito divino. Os principais pensadores desta teoria foram Jean Bodin e Jacques Bossuet.
O monarca absoluto intervinha diretamente na economia com o objetivo de fortalecer o Estado e enriquecer a burguesia. Essa intervenção estatal na economia, entre os séculos XVI e XVIII, tornou-se uma prática chamada de MERCANTILISMO. A Época Moderna se confunde com o próprio Mercantilismo, que se caracterizou pelas relações econômicas feudais de produção em acentuada crise, ao lado de um capitalismo nascente, com sua acumulação primitiva de capitais.
Apesar das variações de um país para outro, o Mercantilismo apresentou alguns princípios básicos:
Ä Saldo da balança comercial favorável – exportar mais que importa;
Ä Protecionismo – incentivo ao comércio e industrial nacionais, protegendo da concorrência estrangeira através de aumento de impostos sobre produtos estrangeiros;
Ä Monopólio – as metrópoles possuíam domínio exclusivo sobre o comércio colonial.
ESPANHA e PORTUGAL |
PAISES BAIXOS (HOLANDA)
| INGLATERRA | FRANÇA |
Ä Praticaram o METALISMO, que consistia na preocupação em reter o máximo de ouro e prata no interior do país.
Ä Não praticaram o INDUSTRIALISMO (estimulação da produção manufatureira).
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Ä Praticaram o COMERCIALISMO, cumprindo o papel de intermediários no comércio mundial.
Ä Constituíram grandes companhias de comércio, dotadas de privilégios concedidos pelo Estado (governo).
Ä Praticavam também o INDUSTRIALISMO.
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Ä Combinou o incentivo à produção de bens e ao comércio por meio de leis que fixaram preços, regulamentavam as horas de trabalho e obrigavam todo homem capaz a trabalhar.
Ä Criou companhias privilegiadas, detentoras de exclusividade comercial.
Ä Praticou também o INDUSTRIALISMO.
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Ä Praticou o INDUSTRIALISMO, que consistiu no estimulo à produção industrial interna, por meio da instalação de manufaturas reais.
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