REPÚBLICA POPULISTA (1946-1964)

A REPÚBLICA POPULISTA (1946 a 1964)

I.                    Governo Dutra (1946/51).

O general Eurico Gaspar Dutra(PSD/PTB), venceu as eleições, derrotando o candidato da UDN, brigadeiro Eduardo Gomes e o candidato de PCB, Ieddo Fiuza. O novo governo propunha-se a restaurar a democracia e a conciliação nacional, que seria delineada pela Constituição de 1946. Apesar da nova constituição trazer o caráter autoritário do Estado Novo, no que  tange a permanência do atrelamento dos sindicatos ao Estado. O exemplo foi a intervenção que o novo governo realiza em 143 sindicatos.

Quanto a política econômica de Dutra, esta regulou-se pela redução da intervenção do Estado   na economia, adotando uma política liberal, favorecendo a acumulação de capital, através de uma política operária autoritária e de contenção salarial.  Com relação as importações, o governo esgotou as divisas acumuladas durante o período da Guerra, importando equipamento ferroviário obsoleto e bens de consumo, em parte supérfluos- meias de náilon, ioiôs, artigos de plástico,  aparelhos de TV ( sem que houvesse emissoras no Brasil). Desequilibrando a  balança de pagamentos,  sem que o país se beneficiasse com a importação de máquinas e  equipamentos, necessários a nossa indústria. Somente a partir de 1947 é que foi iniciado o controle das importações.

A intervenção do Estado, só estava prevista para a implantação do Plano  SALTE ( Saúde, Alimentação, Transporte   e Energia), que não saiu do papel. Em 1949, foi criada a Missão Abbink), composta por economistas, técnicos, empresários e membros dos dois governos, chefiada  por John Abbink e Otávio Gouveia de Bulhões. A Comissão sugeriu o controle da especulação financeira e imobiliária, e ainda o recurso ao capital estrangeiro para a criação de infra-estrutura industrial, inclusive no setor da exploração do petróleo.

No plano político, o governo Dutra expressou os reflexos da Guerra Fria, buscando um alinhamento junto aos Estados Unidos que, no plano interno, teve como conseqüência a cassação  do Partido Comunista Brasileiro. No plano externo verificou-se o  rompimento das relações diplomáticas com a URSS.

Em 1950, ocorre a sucessão presidencial, em que  a vitória do candidato Getúlio Vargas ( PTB/PSP/dissidentes do PSD )  se faz de maneira contundente, com  aproximadamente 50% dos votos em relação aos candidatos,  Eduardo Gomes ( UDN)  e Cristiano Machado ( candidato oficial do PSD ).

II. Getúlio Vargas (1951-1954).

As eleições de 1950 trouxeram de volta ao governo, Getúlio Vargas, que tinha o apoio de setores da burguesia nacional, parte da classe média, e das massas operárias, através dos sindicatos, manipulados pelo peleguismo do PTB. Getúlio buscava estabelecer, com uma reaproximação das massas, a base do seu governo.

O retorno de Vargas significou a volta da política nacionalista e intervencionista, voltada para a indústria de base, siderúrgica e petroquímica, energia, transportes, frigoríficos e implementos agrícolas. Essa política expressava o Plano Lafer ( Plano Nacional de Reaparelhamento Econômico), que seria fiscalizado pelo BNDE ( Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico), fundado em 1951.

O ponto mais polêmico da política nacionalista de Vargas, sem dúvida, foi a lei que estabelecia o monopólio estatal da exploração e refino  do petróleo  no país, a cargo da PETROBRÁS S.A. Esta medida acabou por desagradar o EUA, do presidente Eisenhower,  que representava os interesses das empresas  petrolíferas norte-americanas, e também os segmentos  da UDN favoráveis ao capital estrangeiro.

As tensões sociais aumentaram, principalmente devido aos baixos salários, enquanto no plano político a UDN era incansável na sua oposição  ao governo, criticava a política de intervenção do Estado na economia. A crise aumenta ainda mais a partir de 1954, expressando as contradições da “aliança  populista”, enfraquecida pelas hesitações da burguesia e da incapacidade das massas, cujo nível de luta era fraco e em razão das limitações a sua organização e conscientização criadas pelo próprio getulismo. 

No dia 5 de agosto de 1954, ocorre uma tentativa de assassinato do jornalista Carlos Lacerda, da UDN. Nesse ocorrido, acaba morrendo o Major da Aeronáutica Rubens Vaz, as investigações acabam  identificando o envolvimento  de Gregório Fortunato, chefe da guarda de Getúlio. A oposição  e setores militares exigem a renúncia de Vargas, as pressões acabam levando o presidente ao suicídio, em 24 de agosto de 2001.

Com a morte de Getúlio Vargas, assume o vice-presidente Café Filho, que logo se afasta, por motivos de saúde. Carlos Luz, presidente da Câmara de Deputados, é impedido de governar pelo congresso, devido a sua participação numa tentativa de golpe comandada por Carlos Lacerda, que não queria aceitar a eleição do candidato da aliança PSD/PTB, Juscelino Kubitschek. Quem terminou o mandato foi o presidente do Senado Nereu Ramos, que transmitiu o poder ao J. Kubitschek, a posse foi garantida pelo Ministro da Guerra, Gal. Henrique Teixeira Lott.

III. Juscelino Kubitscheck (1956/1961).

O governo de J. K. marcou uma etapa nova na vida política e econômica brasileira, conseguindo uma façanha  de conciliar estabilidade política e desenvolvimento econômico. Isto se deve, a três fatores importantes: a aliança PSD/PTB, que lhe garantia a maioria absoluta no Congresso, e a aprovação na quase totalidade de suas propostas; o Plano de Metas, expressão de uma política econômica desenvolvimentista; apoio militar, na incorporação de um grande número de oficiais de alta patente em postos governamentais.

O Plano de Metas é sem dúvida, o grande destaque do governo Juscelino, visando estimular o desenvolvimento de seis setores fundamentais: energia, transporte, alimentação, indústria de base, educação e a construção da nova capital,  Brasília, síntese de todas as metas.

Para conseguir seus objetivos, Kubitschek, rompe com o FMI, que não queria financiar a  sua política econômica, e utiliza-se da via associativa, associação do capital nacional ao estrangeiro, facilitado pela instrução 113 da SUMOC ( Superintendência de Moeda  e Crédito, do Ministério da Fazenda).

Juscelino Kubitschek inova  em termos de planejamento, criando órgãos federais como a SUDENE ( Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste ), o GEICON ( Grupo de Estudos da Indústria da Construção Naval)_e o GEIA ( Grupos  de Estudos da Indústria da Automobilística ).

A sua estratégia de desenvolver o país “50 anos em 5”, foi de uma maneira geral atingida, mudando radicalmente a fisionomia do país, acelerando o desenvolvimento econômico,  em particular das indústrias de bens de capital e  de bens de consumo duráveis ainda que através de uma política inflacionária  e de abertura para o capital estrangeiro, enquadrando o Brasil nas exigências do capitalismo industrial.

As eleições de 1960, apresenta uma surpresa que é a derrota da, até então embatível aliança PSD/PTB, para o candidato da oposição ( UDN), Jânio Quadros, que baseou a sua campanha  no combate a inflação e  a corrupção administrativa, usando  como símbolo a vassoura.  A vitória de Jânio foi pela esmagadora diferença de aproximadamente  um milhão de votos a mais que o seu opositor, Henrique Teixeira Lott, candidato da aliança PSD/PTB/PSB.

IV. Jânio Quadros (1961).

Ao final do governo J.K. , o Brasil já apresentava uma fisionomia muito modificada, com a cidade superando ao campo, a região sudeste apresentava uma supremacia acentuada, com um quadro de inflação alta e o acirramento do confronto das forças  políticas ( PTB, PSD, UDN e PCB).

O novo governo tomou medidas de impacto, estabelecendo a restrição ao crédito e congelou os salários e  os subsídios, gerando uma forte apreensão de  operários e empresários.

Jânio governou acima das classes, partidos e do congresso, privilegiando as forças armadas, era a marca do seu moralismo autoritário, como observamos a seguir:

. proibição do funcionamento do Jóqueis Clubes nos dias   úteis;

. proíbe as brigas de galo em todo o país;

. proibição  dos  desfiles de misses com maiôs  cavados;

. proíbe o uso da lança-perfume nos bailes carnavalescos;

. Puni o atleta Ademar Ferreira da Silva , campeão do salto triplo, por abandono do trabalho, enquanto este   disputava as olimpíadas.

Enquanto Jânio Quadros adotava internamente uma política conservadora, a sua política externa foi marcada pela independência, num momento de acirramento da Guerra Fria  com a Revolução Cubana. Jânio reata as relações diplomáticas com a URSS, coloca-se solidário aos movimentos de emancipação do Terceiro Mundo, incluindo a soberania da Argélia e o Movimento de Libertação de Patrice Lumumba. E deixando pasme os setores conservadores, condecora com a ordem do cruzeiro do sul,  Ernesto Che Guevara, um dos líderes da Revolução Cubana. Essa atitude, leva o seu antigo aliado e líder da UDN, Carlos Lacerda, a acirrar o anticomunismo nos meios militares e  na classe média.

A renúncia não foi um ato de loucura, como muita gente pensa, mais sim, parte de um plano, que consistia em renunciar ao governo, comovendo as massas, e ganhar o apoio das forças armadas para a sua volta  com mais poderes, para não entregar o governo a João Goulart, visto com reservas pelos setores conservadores, devido a sua ligação com o setor sindical, e que estava em viagem diplomática a China  comunista.

O plano   esbarra na denúncia de Carlos Lacerda, levando Jânio a precipitar a sua aventura. Renuncia, e a reação que esperava não acontece. O Congresso aceita o seu pedido em 25 de agosto de 1961. Assume a presidência o presidente da câmara Ranieri Mazzili, devido a ausência do presidente.

V. João Goulart (1961-1964).

            A renuncia de Jânio Quadros, mergulhou o país numa das maiores crises, porque os segmentos conservadores, como a UDN ( Carlos Lacerda ) e alguns setores militares, temerosos de uma guinada “esquerdista”, não queriam a posse de João Goulart. Com o intuito de impedir  o movimento golpista, garantir o respeito a constituição, que seria a posse do vice-presidente João Goulart, se organiza a Frente pela Legalidade, liderada pelo governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, junto ao chefe do Terceiro Exército, sediado no Rio Grande do Sul, o General Machado Lopes.

A gravidade da situação, poderia  levar a uma guerra civil. A solução para o impasse foi encontrada, através de uma Emenda Parlamentarista à Constituição de 1946, que limitava os poderes do poderes do presidente e aumenta os do congresso. A posse de João Goulart, ocorre em 07 de setembro de 1961.

O país que Jango herdou, passava por uma séria crise econômica, em virtude do aumento da inflação e do custo de vida. No plano político, os setores conservadores viam no novo governo, uma tendência esquerdista. Com isso, criam  a Ação Democrática Nacional, comprometida com a corrupção eleitoral, fomentada pelo IBAD ( Instituto Brasileiro de Ação Democrática). Em contrapartida surge a Frente Parlamentar Nacionalista, de tendência esquerdizante. A crise social, se aprofunda devido a politização  das populações urbanas e rurais, acentuando-se as contradições entre as classes sociais. Com relação a crise externa, ocorre o aprofundamento da Guerra Fria  na América Latina, devido a Revolução Cubana.

Entre os anos de 1961 e 1963, Jango procurou ganhar apoio de outros setores , como PSD, e até mesmo a UDN, a fim  de ganhar a confiança dos setores mais conservadores, realiza  em 1962, uma visita diplomática aos EUA  de John Kennedy.  Com o apoio  maior do congresso e dos operários ( CNTI – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria) consegue a aprovação do plebiscito de 06/01/1963, que estabelece o retorno ao presidencialismo.

Em março de 1962, aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural,  levaria muitas ligas a se transformarem em ativos sindicatos rurais. Nesse mesmo ano, é criada a CGT ( Confederação Geral dos Trabalhadores ).

A partir de janeiro de 1963, o governo tenta implantar o Plano Trienal, do Ministério do Planejamento e Coordenação Econômica, dirigido por Celso Furtado, tinha como objetivos  o  combate a inflação, assegurar a continuação do desenvolvimento econômico, principalmente industrial, recebendo bom crédito e confiança devido ao clima de euforia dos países  latino-americanos, no início da década de 1960. A  política anti-inflacionária, executada pelos Ministros San-Thiago Dantas e Carvalho Pinto, fracassa. Foi combatida pelos empresários devido a restrição ao crédito, pelos operários por causa do congelamento dos salários. Era extremamente difícil manter  a política de mobilização de massas e estabilização econômica. Os setores de esquerda intensifica a campanha contra o capital estrangeiro, imperialismo, latifúndio e entreguismo. Esse quadro leva João Goulart a enveredar pelo caminho das “reformas de Base” e da “política externa independente”.

Diante desse quadro, Jango passou a buscar a união das forças populistas, mobilizando-as e tentando mostrar a opinião pública, a necessidade de mudanças institucionais, na ordem econômica,  social e política como condição essencial ao desenvolvimento nacional. Essas mudanças, denominadas de “reformas de base”( agrária, administrativa, bancária e fiscal), acabam gerando reações da Frente Patriótica Civil Militar e dos EUA, que se recusa a  renegociar a dívida brasileira, agravando  a situação. Fornecendo ajuda aos governadores que se opunham a Goulart.

Em 13 de março de 1964, ocorre o Comício na Central do Brasil no Rio de Janeiro, onde Jango anuncia a revisão da constituição (visando dar mais poderes ao presidente), nacionalização das refinarias ,  desapropriação das propriedades a margem de ferrovias, rodovias e em áreas de irrigação dos açudes públicos  e a reforma agrária. A reação veio de imediato, com a “marcha da família com Deus pela liberdade”(19/03/64).

A sublevação dos marinheiros, entre os dias 25 e 27 de março, resultou na quebra  da hierarquia militar, devido a substituição do Ministro da Marinha Almirante Mota, pelo Almirante Paulo Rodrigues e da a anistia aos marinheiros. Para piorar a situação, discursa  para os sargentos (30/03/1964), respondendo a crítica das forças armadas.

Em 31 de março de 1964, um movimento militar, anti-esquerdista e anti-janguista, em Minas Gerais, sob o comando dos Generais Luis Carlos Guedes e Mourão Filho, com o apoio do Governador de Minas Magalhães Pinto, ganham a adesão das forças armadas do Rio Grande do Sul, São Paulo e Guanabara com o objetivo de “assegurar a legalidade” e eliminar as ameaças do “esquerdismo comunista”. A participação dos EUA se deu através do embaixador Lincon Gordon e da Agência Central de Informações ( CIA), foi o primeiro país a reconhecer a nova situação. O presidente João Golulart , foi para o exílio no Uruguai, e assume o cargo o presidente da câmara Ranieri Mazzili.

EXERCÍCIOS:

1. Na época da eleição de Vargas, uma canção popular afirmava: “Bota o retrato do velho / bota no mesmo lugar / o sorriso do velhinho / faz a gente trabalhar...” Examinando estes versos, explique o que possibilitou o retorno de Vargas, ao poder por meios democráticos nos anos de 1950.

2.  Aponte os fatores que levaram ao suicídio de Vargas em agosto de 1954.

3. O populismo que dominou os governos brasileiros a partir de 1945, estendendo-se até 1964, foi um fenômeno latino-americano do pós-guerra. Cite, ao menos, três (03) características deste fenômeno que teve em Getúlio Vargas seu grande precursor em nosso país.

4. Que relação pode-se estabelecer entre o papel do presidente Truman (EUA) no cenário político internacional no período logo após a Segunda Guerra Mundial e o alinhamento assumido pelo Brasil durante o governo Dutra (1946-50)?

5. Por que o breve governo de Jânio Quadros pode ser caracterizado como ambíguo, reflexo do contexto mundial da Guerra Fria?

6. Explique os principais fatores que contribuíram para o Golpe de 1964 que derrubou o governo de João Goulart (Jango).