REPÚBLICA VELHA NO BRASIL (1889 - 1930)

República da espada (1889-1894)

 1) Significado da implantação da república: ela surgiu muito mais devido às dificuldades do império que da existência de uma consciência coletiva. Abriram-se novas oportunidades para o exército e para os cafeicultores.

 2) Governo provisório de Deodoro (1889-1891): promulgação da constituição de 1891 com as seguintes características:

·         Liberal (o estado de sítio era um instrumento repressivo para ser usado em casos de emergência)

·         Manutenção do sistema de propriedade vigente

·         Ausência de legislação social (a constituição se atém aos aspectos políticos da organização do país)

·         Voto “universal” masculino e aberto (instrumento fundamental para as elites agrárias assegurarem a sua dominação)

·         Secular (separação igreja e estado)

·         Federalista (o que assegurava às oligarquias o controle da política regional já que os estados eram autônomos)

3) Governo constitucional de Deodoro (1891): eleito pelos constituintes (indiretamente), seu governo representou a necessidade da presença militar para consolidar o novo regime. Influenciado pelo ideal positivista e pelas classes médias urbanas buscou, sem sucesso, uma política de modernização do país. Sucessivos confrontos com as elites políticas de SP e com a marinha fizeram-no renunciar.

Encilhamento (ministro Ruy Barbosa): tentativa de estimular a criação de empresas industriais e comerciais através de uma política emissionista e de empréstimos externos. Acabou gerando um movimento especulativo e a criação de diversas “indústrias fantasmas” devido a ausência de mecanismos de controle.

 4) Governo de Floriano Peixoto (1891-94): contando com apoio fanático de setores progressistas urbanos e militares, ele conseguiu reprimir as revoltas armadas do período e garantiu a consolidação do novo regime (marechal de ferro). Nas eleições de 1894, Floriano apóia a oligarquia cafeeira que o sustentou nos momentos decisivos.

Revoltas do período Floriano Peixoto (1893):

4.1 -    Revolta da Armada: movimento monarquista liderado por Custódio de Melo e Saldanha da Gama duramente reprimido pelo presidente com apoio dos cafeicultores paulistas

4.2 -    Revolução Federalista: luta política entre as elites locais do RS. Júlio Castilhos defendia o governo central e liderava o grupo republicano (chimangos). Gaspar Martins defendia a descentralização do poder e liderava o grupo federalista (maragato). A vitória final coube aos castilhistas com apoio de Floriano.

República Oligárquica (1894-1930)

 1) Quadro político:

 1.1-     Coronelismo - mandonismo local das elites agrárias garantido pela inexistência de justiça eleitoral e pelo voto aberto. A manipulação do voto e a fraude eram a norma (voto de cabresto)

1.2-     “Política dos governadores” - Durante o governo de Campos Sales (1898-1902) estabeleceram-se acordos com os governos estaduais a fim de garantir congressos dóceis às diretrizes presidenciais. Os acordos foram firmados a partir da necessidade de negociar a dívida externa (funding loan), herança recebida do encilhamento. Em troca o presidente não interviria em assuntos locais. Esta política beneficiava, principalmente, os estados mais ricos.

 1.3-     “Política do café com leite” - Acordo das duas oligarquias mais poderosas do país (SP e MG) para escolher o presidente

A política na república velha nunca levou o povo em conta. Ele era instrumento de um jogo que não participava.

 2) Quadro econômico

 2.1 -    Café - a principal atividade econômica do país vivia um grande problema desde o final do século XIX: superprodução. A solução só viria no governo Rodrigues Alves (1902-1906) através do convênio de Taubaté. O governo deveria se encarregar de comprar o excedente do café com financiamento estrangeiro.

2.2 -    Indústria - O café mais beneficiou que atrapalhou a indústria: ele criou mercado interno, desenvolveu a infra-estrutura e os cafeicultores foram os primeiros investidores. Durante a 1ª guerra mundial, o país teve um salto industrial devido ao “Processo de substituição de importações”

 Crises na República dos Coronéis

 1) Crises sociais (tratadas pelo governo dos coronéis como “casos de polícia”)

1.1-     Zona rural: a massa rural brasileira vivia miseravelmente sob domínio dos grandes proprietários. A manifestação mais clara de sua revolta foram os movimentos messiânicos (Canudos na Bahia -1893/1897- e Contestado na fronteira de SC e PR - 1912/1915). Estes movimentos tinham um caráter pré - político, com conteúdo fanático religioso e uma vaga tendência anti-republicana. Acreditavam que a solução de seus problemas era um líder que conduziria os homens para implantação do reino de Deus na terra.

 A Guerra dos Canudos: O episódio dos Canudos foi um dos movimentos de cunho religioso que surgiram em áreas socialmente carentes e miseráveis, no final do século XIX e início do XX. O arraial se situava no interior da Bahia, em uma região isolada e de difícil acesso. Ali se estabeleceu, em 1893, o pedreiro cearense Antônio Vicente Mendes Maciel, apelidado de Antônio Conselheiro. Antes de se instalar na Bahia, o beato percorreu o sertão pregando, profetizando transformações e despertando a desconfiança das autoridades e do clero católico, que o acusavam de propagar doutrinas subversivas. Perseguido após a queima dos editais de cobranças de impostos em Bom Conselho, refugiou-se com seus fiéis em Canudos e reuniu uma grande massa de pobres ao seu redor, cerca de 30.000 pessoas. Na aldeia, levava-se uma vida comunal: cada família entregava metade de suas posses e mantinha roça e criação familiares, vivendo do seu trabalho e sustentando os desvalidos. A comunidade seguia as orientações da Igreja e era regida por regras religiosas estritas; prostitutas eram expulsas; não se permitia o uso de bebidas alcoólicas nem o concubinato; rezava-se o "terço" todas as noites. Acreditavam-se na terra da promissão. As pressões contra a comunidade aumentaram após o relatório dos frades capuchinhos italianos caracterizá-la como uma seita político - religiosa, foco de superstição e fanatismo que dividia a Igreja baiana, núcleo perigoso de resistência e hostilidade à República. O governador Luís Vianna despachou uma tropa de 100 homens para dispersar o arraial, que foi derrotada. A oposição pressionou e várias expedições punitivas foram derrotadas por aquele bando de sertanejos subnutridos e maltrapilhos.  Depois da derrota e morte do Coronel Moreira César, o Exército tomou como ponto de honra submeter Canudos. Em 1897, a quarta expedição arrasou Canudos, dizimou sua população e degolou os prisioneiros. A civilização vencera a barbárie.

 1.2-     Zona urbana: O início da industrialização, especialmente durante a 1ªGM, provocou o surgimento do movimento operário. Inicialmente de tendência anarco-sindicalista (espontaneístas), o movimento acabou caminhando para o marxismo após a revolução de 1917 na Rússia e da fundação do PCB em 1922.

 2) Crises militares

2.1 -    Revolta da chibata (1910): revolta da marinha liderada por João Cândido contra a miséria e a opressão.

2.2 -    Movimento tenentista (1922-27): representa a insatisfação das camadas média. Os militares de baixa patente, distanciados dos privilégios do poder, acreditavam na necessidade da modernização do país (indústria, moralização política, ...) e na eficácia de um golpe de estado para conseguir isso. O principais movimentos foram: o levante do forte de Copacabana em 1922, a revolta paulista de 1924 e a coluna Prestes (1924-27).

 As manifestações militares da década de 20 ficaram conhecidas como tenentismo, porque envolveram oficiais de nível médio do Exército, tenentes em sua maioria. Tiveram a influência das políticas de salvação das instituições republicanas, para reduzir o poder das oligarquias, no governo Hermes da Fonseca. Estavam descontentes com a estrutura de carreira, que dificultava a ascensão a postos mais altos e com o alto oficialato, que acusavam de conivente com as práticas oligárquicas e tão comprometido com a corrupção como os políticos civis. Os tenentes eram jovens formados nas escolas militares segundo orientação mais moderna. Portanto, ressentiam-se com o atraso e a rotina das Forças Armadas e com o distanciamento entre a cúpula e a tropa que os impediriam de exercer verdadeiramente a sua missão profissional. Considerando-se parte da única instituição nacional e síntese do povo, defendiam a centralização política e se concebiam como defensores da nacionalidade e salvadores da pátria. Desconfiavam dos políticos e não acreditavam que o povo tivesse capacidade de lutar por seus próprios interesses. Pregavam reformas liberais para a plena realização da democracia, como o voto secreto e representação das minorias, que somente poderiam ser atingidas com a derrubada da oligarquia. Embora não tivessem uma plataforma definida e tampouco uma unidade de pensamento, defendiam o ensino primário e profissional gratuitos; reforma da Justiça; liberdade municipal; punição para os corruptos; economia do dinheiro público para ajudar as forças econômicas do país; proteção das riquezas nacionais contra o capital estrangeiro; estímulo ao desenvolvimento industrial. Depois da revolta de 1924, um setor do tenentismo radicalizou as suas posições quanto às reformas estruturais, como os rebeldes do Amazonas e, mais tarde, Luiz Carlos Prestes. Outros mantiveram a postura liberal e se aproximaram das oligarquias dissidentes.

 3) Crises políticas:

 3.1 -    Rompimento temporário da política do café com leite em 1910: campanha civilista. A morte de Afonso Pena antes de terminar seu mandato gerou uma crise sucessória. MG e RS apoiaram a candidatura de Hermes da Fonseca (militar) e SP e BA apoiaram Ruy Barbosa (civil). A vitória de Hermes (1910-1914) gerou um período de afastamento das oligarquias do poder (política das salvações).

3.2 -    Reação das oligarquias periféricas contra MG e SP em 1922: reação republicana. Lideradas pela Bahia, as oligarquias periféricas lançam a candidatura de Nilo Peçanha para enfrentar o candidato mineiro Arthur Bernardes. Apesar de derrotado, o movimento desnudou o esquema de fraude eleitoral.

3.3 -    O fim da república oligárquica: Revolução de 1930.  Em 1929, ocorreu a GRANDE DEPRESSÃO CAPITALISTA que desestruturou de vez a política do café com Leite. Nas eleições de 1930, SP trai MG e lança a candidatura de Júlio Prestes. MG, PB e RS formam a aliança liberal e lançam Getúlio Vargas. Vargas foi derrotado mas acaba iniciando uma revolução com apoio dos tenentes (o assassinato de João Pessoa, candidato a vice na chapa de Getúlio, é considerado a causa imediata do movimento). A revolução significou a passagem de um Brasil arcaico para um país moderno. O estado, a partir de 1930, não seria mais controlado por oligarquias. Ele passaria a ter a função de árbitro dos diversos interesses dentro da sociedade brasileira.