O BRASIL COLÔNIA (resumo)

 Período Pré-colonial

- Tratado de Tordesilhas (1494): representou a supremacia dos países ibéricos com a divisão do mundo entre Portugal e Espanha. Com a assinatura Portugal pretendia garantir para si o monopólio sobre o caminho marítimo para as Índias, controlando os dois lados do Atlântico.

- Período Pré-colonial: foram os primeiros trinta anos após a descoberta (1500 a 1530). Marcado pelo desinteresse português devido à ausência aparente de metais preciosos, aos lucros com o comércio oriental e a falta de produção organizada e de excedentes pelos índios.

Durante esse período a atividade econômica ficou reduzida a exploração do pau-brasil, entregue a particulares para evitar gastos por parte da Coroa, com a cobrança de impostos e distribuição de monopólios. Exploração feita através do escambo com os índios. Fundação de fortes e feitorias.

- A decisão de colonizar: para não perder as terras para os franceses, para substituir o comércio oriental, dispendioso e já decadente. Expedição de Martim Afonso de Sousa trouxe a cana-de-açúcar escolhida para iniciar a colonização por que:

1.        Era um produto caro e raro na Europa

2.        Conhecido pelos portugueses que plantavam nas Ilhas Atlânticas

3.        Com solo e clima favoráveis em algumas regiões

4.        Capaz de interessar aos holandeses e atrair financiamento

Início dos conflitos com as populações indígenas, amistosas durante o escambo, mas que se alteram quando os portugueses decidem ocupar as terras do litoral através da fundação de vilas e povoados, expulsando os índios para o interior.

Administração e Sociedade Colonial

 a) Capitanias Hereditárias: criadas para permitir o início da colonização sem gastos para a Coroa portuguesa. Divisão do território em grandes extensões de terra entregue a particulares (capitães donatários) através da Carta de Doação (documento que fixava os limites e dava posse da nova terra).

- O Foral era o documento que definia os direitos e deveres dos capitães donatários, entre eles:

a) distribuir sesmarias (lotes de terra);

b) fazer a justiça e impor a lei;

c) difundir as práticas da religião católica;

d) cobrar impostos;

e) pagar tributos à Coroa;

f) criar vilas e povoados;

g) defender e desenvolver a capitania;

h) escravizar alguns índios para a venda

                As capitanias enfrentaram problemas: poucos donos se interessaram em vir para o Brasil, os ataques de índios aos núcleos de povoamento eram freqüentes e persistiam as invasões estrangeiras.

 b) O governo Geral (1548-49): criado para centralizar a administração, combater as invasões estrangeiras e favorecer o povoamento. Fundação da cidade de Salvador em 1549, primeira capital da colônia, centralizando a colonização a partir do nordeste. Chegada dos primeiros jesuítas liderados por Manoel da Nóbrega e por José de Anchieta. Durante o governo de Duarte da Costa os franceses se estabeleceram na Baía de Guanabara, fundando a França Antártica. Só foram expulsos no governo de Mem de Sá, na luta contra os índios Tamoios, aliados dos franceses (Confederação dos Tamoios). A cidade do Rio de Janeiro é fundada para evitar novas invasões. As capitanias hereditárias continuaram existindo até o século XVIII. O governo Geral foi desmembrado em dois, após 1621, para facilitar a defesa da região norte. A capital da colônia foi transferida para o Rio de Janeiro, em 1723, para facilitar o controle sobre a região mineradora.

c) As Câmaras Municipais: núcleos de poder local, composta pelos “homens bons”, proprietários de engenho, terras e escravos. Elite que organiza a vida local em torno de suas posses, criando a dependência econômica da população das vilas e cidades, origem de um poder político extraordinário.

  A sociedade colonial: estrutura montada segundo a propriedade.

Ä      No topo estão os donos de engenhos, de terras e de escravos, desfrutam de prestígio e exercem autoridade e poder.

Ä      Os escravos não são cidadãos e não possuem direitos. Classe de trabalho

Ä      A população livre e pobre gira em torno dessas duas classes dependendo do que produzem, sem poder de decisão sobre seu destino. São mascates, mestiços, agregados, capatazes.

União Ibérica 1580-1640:

Período em que a Portugal ficou sob o domínio de Filipe II, rei da Espanha. Marcado pelas invasões holandesas no Nordeste e pela ocupação de terras além do limite do Tratado de Tordesilhas.

Invasão holandesa (1625-54)

                Causas: a guerra entre Espanha e Holanda e a conseqüente proibição do comércio do açúcar brasileiro com os holandeses. Para garantir o abastecimento de sua principal fonte de renda os holandeses tentam invadir a Bahia, capital da colônia e segunda maior produtora de açúcar. São repelidos pela população local, temerosa do confisco de suas terras e engenhos e da ameaça da imposição da religião protestante pelos invasores.

Invadem Pernambuco, cinco anos mais tarde e, após muita luta contra os colonos conseguem convencê-los da liberdade religiosa e da compra do açúcar, sem interesse pelas terras ou engenhos. Concedem empréstimos aos colonos para recuperação e ampliação da lavoura de cana. Quando passam a cobrar os empréstimos e as hipotecas e a baixar o preço pago pelo açúcar enfrentam a organização da população local e são expulsos (Insurreição Pernambucana), com a ajuda de tropas portuguesas. 

Expansão das Fronteiras e Fixação de Limites:

                A expansão territorial rumo ao interior foi incentivada pela União Ibérica, na medida em que os espanhóis estavam mais preocupados com suas minas no Peru e não ligavam para a ocupação feita pelos portugueses. Favoreceram ainda a atividade dos bandeirantes que penetravam as matas em busca de escravos fugitivos nos quilombos, índios para a escravização e pedras preciosas. Eram alternativas econômicas dos habitantes da Capitania de São Vicente, que não deu certo como produtora de açúcar devido à distância do litoral. Entram em conflito com os jesuítas ao invadiram as missões, mas criam núcleos de povoamento onde passam favorecendo o surgimento de inúmeras vilas no interior.

Ä                  Tratados de Utrech - 1713-15 - definiu os limites sobre a região do Rio Amazonas e da Guiana Francesa no Oiapoque, ao norte, e da colônia de Sacramento, ao sul.

Ä                  Tratado de Madri - 1750 - consagrou o princípio do uti-possidetis (a terra é de quem a ocupa e usa). Os portugueses ficam com os Sete Povos das Missões, no atual Rio Grande do Sul, a para a Espanha a colônia de Sacramento.

Ä                  Tratado de Santo Ildefonso - 1777 - as colônias de Sacramento e Sete Povos das Missões passam a ser da Espanha. São disputas sobre a região do Amazonas e sobre a região do Rio da Prata.

Ä                  Tratado de Badajos -1801- a Colônia do Sacramento fica definitivamente sob controle espanhol e os Sete Povos das Missões, já abandonados pelos guarani e jesuítas, passam a integrar o território português que viria a ser o atual Rio Grande do Sul.

O fim do domínio espanhol:

Derrota da Invencível Armada (1558) espanhola para a Inglaterra, D.João IV recobra a autonomia portuguesa e inaugura a dinastia de Bragança. Inicia-se uma aproximação com a Inglaterra e a troca de vantagens comerciais nas colônias em troca de proteção militar.

Economia colonial:

A sua estrutura é organizada para satisfazer os interesses da política mercantilista da metrópole. Baseia-se nos moldes do Pacto Colonial e do monopólio comercial. Possui um caráter cíclico e de plantation: produção extensiva (larga escala) em grandes propriedades (latifúndios), usando grande quantidade de mão-de-obra (escravos negros africanos), voltada para o mercado externo.

a) Cana-de-açúcar: a unidade básica de produção é o engenho. Predomina em regiões do Nordeste, principalmente Bahia e Pernambuco. A produção mais ao sul, em São Vicente, apresenta encarecimento e dificuldades com o transporte. Seu declínio acontece após a expulsão dos holandeses do Brasil (1654), passando a sofrer a concorrência do açúcar produzido nas Antilhas.

b) Algodão: desenvolveu-se no Maranhão como alternativa para os ingleses durante a guerra de independência dos Estado Unidos.

 c) Gado: abastecia as fazendas de cana para o transporte do produto. Foram ocupando as áreas do interior (sertão nordestino), deixando o litoral apenas para a cana. Atividade que servia ainda para a alimentação (charque) e extração do couro. Abastecia ainda a região das minas (mulas para o transporte), criando uma circulação interna de mercadorias. Utilizou-se amplamente de mão-de-obra livre e assalariada e favoreceu ainda a ocupação da região sul (pampas gaúchos), fornecedora de gado de melhor qualidade devido a superioridade de suas pastagens.

d) Drogas do Sertão: produtos extraídos da floresta amazônica (erva-mate, pimenta, castanha, cravo, canela, cacau, sementes) e com alto valor na Europa. Favoreceu a ocupação definitiva da região ao redor do Rio Amazonas, na briga contra ingleses e franceses. Atividade extrativa feita, em sua maioria, por índios organizados pelos padres jesuítas nas missões.

 e) Mineração: como declínio do açúcar a Coroa Portuguesa passa a incentivar a busca por metais preciosos. O ouro foi descoberto na virada do século XVII para o XVIII pelos bandeirantes paulistas na região de Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás. Passa a ter o controle rigoroso da Coroa portuguesa que define regras para evitar o superpovoamento da região, combater o contrabando e garantir a cobrança de impostos. A exploração era feita sobre a forma de:

- faisqueiras - ouro em menor quantidade encontrado na superfície de rios, explorado de forma individual, pois não exigia recursos.

- lavras - ouro das minas e rochas explorado em grande quantidade por senhores de escravos e grandes proprietários, utilizando muitos escravos e recursos. As minas eram distribuídas pela Coroa através de lotes demarcados denominados datas em leilões.

 O controle do ouro era feito através:

a) das Casas de Fundição, responsáveis pela transformação do ouro em barras onde o quinto (imposto equivalente a quinta parte de todo o ouro extraído) era cobrado. Para evitar o contrabando proibiu-se a circulação do ouro em pó.

b) da Intendência das Minas, órgão administrativo responsável pelo controle da região, distribuição dos lotes (datas) e cobrança dos impostos.

 Conseqüências da Mineração:

a)      ocupação do interior do Brasil, que passou a ser o centro econômico da colônia;

b)      surgimento de um mercado interno, com a vinda de alimentos de outras regiões e da especialização do sul na criação de gado para abastecer as minas;

c)      deslocamento de mão-de-obra escrava do Nordeste decadente para a região das minas;

d)      surgimento de uma classe média composta por profissionais liberais, prestadores de serviços, mascates, militares, intelectuais, artesãos;

e)      transferência da capital da colônia para o Rio de Janeiro, em 1723.

f)      aumento dos laços coloniais através de um controle rígido da metrópole, gerando descontentamento entre os colonos e originando movimentos de revolta.